PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 85/2024

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Data de apresentação 15/03/2024 13:41:38

N° Processo 4350/2024

N° Protocolo 4381/2024

ID 288813

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Cão Myke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 12998/2024

Documentos do processo

EFETIVA LOCALIZAÇÃO

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2024 10:50:41	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 19 dias, 14 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024 10:48:40	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:50:41	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.998, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 104/2024 - L12998/2024

Recebimento: 30/04/2024 10:48:23	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:48:40	Ação: Lei sancionada e publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 13:11:05	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/04/2024 13:02:29	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 12:07:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 298/2024 - Autógrafo 30/2024 ao Projeto de Lei 85/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 301/2024 - Ofício 89 - Autógrafo(s) 30, 31, 32/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 85/2024, 364/2023, 57/2024

Recebimento: 04/04/2024 10:31:34	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 10:32:26	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:15:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 13:15:46	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:30:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/04/2024 09:30:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 16:23:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2024 09:30:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 286/2024 - Parecer da CJ ao PL 085/2024

Recebimento: 20/03/2024 15:05:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/03/2024 15:07:22	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 159/2024 - PL 85/2024

Recebimento: 19/03/2024 07:39:53	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:07:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:41:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:16:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:41:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2024 13:41:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).}

30/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 14 horas, 47 minutos

30/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Publicação no DOM

30/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 46 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 30/04/2024

10/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 54 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/04/2024

05/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 16 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 18 horas, 22 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Parecer da Comissão

20/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Parecer Jurídico

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2024

15/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 19/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 04/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

EFETIVA LOCALIZAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 85/2024

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 11 horas, 56 minuto(s).}