Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 19/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (59)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 182 /2026
Nº Processo: 2098/2026
Data: 04/02/2026 10:00:27
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 452 /2026
Nº Processo: 3517/2026
Data: 04/03/2026 10:15:39
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre as condições estruturais e cronograma de manutenção da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 345 /2026
Nº Processo: 3040/2026
Data: 23/02/2026 14:22:53
Autor: João Donizeti
REQUER providências urgentes para a reestruturação do transporte público nos bairros Éden e Cajuru.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 482 /2026
Nº Processo: 3640/2026
Data: 06/03/2026 09:46:25
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a interrupção no fornecimento do medicamento Hemax (epoetina alfa) aos pacientes renais do Município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 483 /2026
Nº Processo: 3641/2026
Data: 06/03/2026 09:47:20
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 484 /2026
Nº Processo: 3642/2026
Data: 06/03/2026 09:48:03
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 485 /2026
Nº Processo: 3643/2026
Data: 06/03/2026 09:48:47
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 537 /2026
Nº Processo: 3857/2026
Data: 09/03/2026 14:52:07
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES acerca das medidas de segurança e prevenção à violência e à discriminação nos terminais e ônibus do transporte coletivo municipal.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 493 /2026
Nº Processo: 3651/2026
Data: 06/03/2026 09:54:39
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre medidas urgentes para a manutenção e melhorias do Cemitério Santo Antônio.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 496 /2026
Nº Processo: 3749/2026
Data: 09/03/2026 09:54:20
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 558 /2026
Nº Processo: 3946/2026
Data: 11/03/2026 11:04:09
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre combate à violência obstétrica no município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 568 /2026
Nº Processo: 4017/2026
Data: 11/03/2026 12:41:52
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações e providências urgentes para substituição do telhado do CEI 02.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 383 /2026
Nº Processo: 3243/2026
Data: 25/02/2026 14:50:16
Autor: João Donizeti
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre a execução de revestimento primário na Rua Irineu Dias da Rosa, Chácaras Três Marias, Bairro Cajuru.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 402 /2026
Nº Processo: 3351/2026
Data: 02/03/2026 10:11:52
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre os critérios de definição da demanda do conjunto habitacional a ser implantado na Rua Mário Monteiro de Carvalho, com possível priorização de famílias da própria região do Cajuru.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 396 /2026
Nº Processo: 3296/2026
Data: 27/02/2026 09:52:12
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a situação atual da contratação da empresa terceirizada responsável pela gestão das farmácias públicas dentro das unidades de saúde pública municipal, a exemplo das UBSs.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 403 /2026
Nº Processo: 3352/2026
Data: 02/03/2026 10:13:02
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o projeto de infraestrutura urbana no entorno do conjunto habitacional a ser implantado na Rua Mário Monteiro de Carvalho, Bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 425 /2026
Nº Processo: 3421/2026
Data: 02/03/2026 14:42:35
Autor: João Donizeti
REQUER a implantação de faixa de área de conflito (demarcação em malha amarela) no cruzamento das Ruas Ubirajara com Gonçalves Dias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 508 /2026
Nº Processo: 3766/2026
Data: 09/03/2026 10:49:42
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a efetiva execução da Emenda Impositiva n° 674 da lavra deste Vereador, pela qual fica viabilizado a aquisição de veículo de intervenção rápida para SAMU e equipamentos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 511 /2026
Nº Processo: 3813/2026
Data: 09/03/2026 12:40:22
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 531 /2026
Nº Processo: 3845/2026
Data: 09/03/2026 14:08:25
Autor: Fábio Simoa
Reforço ao Requerimento nº 3374/2025 da lavra deste Vereador, pelo qual fora solicitado a substituição de placas de proibição de estacionar, por novas placas proibindo estacionar das 08:00 às 18:00, apenas em dias úteis, na Rua Frei Ernesto Algemiro Buzzi, em frente à Escola Milton Leite e CEI 59.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 596 /2026
Nº Processo: 4124/2026
Data: 13/03/2026 08:43:36
Autor: Tatiane Costa
REQUER urgencia de roçagem e poda de canteiro central da Avenida Antônia Paula Santos, Jd. Ana Marina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 597 /2026
Nº Processo: 4125/2026
Data: 13/03/2026 08:44:27
Autor: Tatiane Costa
REQUER urgencia de limpeza do canteiro central da Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva – Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 598 /2026
Nº Processo: 4126/2026
Data: 13/03/2026 08:45:32
Autor: Tatiane Costa
REQUER limpeza e roçagem de calçada em imóvel localizado na esquina da Rua Dr. Cândido de Almeida com a Rua Antônio Paula Santos, Jd. Acácia Marina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 599 /2026
Nº Processo: 4127/2026
Data: 13/03/2026 08:46:49
Autor: Tatiane Costa
REQUER disponibilização de banheiros químicos e pias com água para higienização das mãos nas feiras livres deste município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 600 /2026
Nº Processo: 4128/2026
Data: 13/03/2026 08:49:00
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Senhor Renan Paes, Vereador do Município de Piracicaba, Conservador, Cristão, Sargento do Exército Brasileiro e Policial Militar, pela celebração de seu aniversário em 1º de março.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 604 /2026
Nº Processo: 4132/2026
Data: 13/03/2026 08:54:22
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre o Termo de Ajuste de Contas e Quitação firmado para pagamento de serviços de limpeza técnica hospitalar sem cobertura contratual nas unidades de saúde municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 619 /2026
Nº Processo: 4194/2026
Data: 16/03/2026 10:17:19
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Professora Jordina do Amaral, no Jardim Vera Cruz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 634 /2026
Nº Processo: 4297/2026
Data: 16/03/2026 14:20:03
Autor: Dylan Dantas
Voto de Congratulações à Sra. Mônica de Lima.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 635 /2026
Nº Processo: 4298/2026
Data: 16/03/2026 14:20:37
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre fiscalização e medidas para implantação de calçada na Rua Nadir Maria Murça, no Jardim Betânia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 637 /2026
Nº Processo: 4395/2026
Data: 18/03/2026 09:49:50
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações referentes a possibilidade de remoção dos cupinzeiros nas áreas públicas do Município (parques / praças e canteiros).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 641 /2026
Nº Processo: 4400/2026
Data: 18/03/2026 09:53:17
Autor: Cícero João
REQUER estudos técnicos para a implantação e reforço de placas de sinalização viária nas principais vias do bairro Santa Bárbara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 642 /2026
Nº Processo: 4401/2026
Data: 18/03/2026 09:53:53
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Dr. Joaquim José Batista Ferreira, no Jardim Simus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 643 /2026
Nº Processo: 4403/2026
Data: 18/03/2026 09:54:33
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre problemas no bairro Central Parque por imóvel abandonado na Rua José Carlos Paschoal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 644 /2026
Nº Processo: 4404/2026
Data: 18/03/2026 09:55:17
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre reforço na ronda policial em função de prédio abandonado na Rua Romeu do Nascimento, no Jardim Portal da Colina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 645 /2026
Nº Processo: 4405/2026
Data: 18/03/2026 09:58:24
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre serviço de roçagem no CEI 76 “Menino Jesus”, no bairro Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 646 /2026
Nº Processo: 4406/2026
Data: 18/03/2026 10:00:02
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Audiência Pública no mês da Conscientização Sobre o Autismo com o tema: “Muito além do diagnóstico: intervenção, desenvolvimento e proteção de direitos da pessoa com autismo.”, dia 22 de abril às14h30.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 647 /2026
Nº Processo: 4407/2026
Data: 18/03/2026 10:02:12
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre licença para realização de terraplenagem em área na Av. Prof. Izoraida Marques Peres, no Campolim

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 648 /2026
Nº Processo: 4409/2026
Data: 18/03/2026 10:04:27
Autor: Dylan Dantas
Realização de Sessão Solene para a entrega da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” aos jovens Beatriz do Carmo Barbosa, Nicoly Cristina Ferreira Silva e Raphael Emanuel Lourenço de Carvalho, dia 15 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 649 /2026
Nº Processo: 4410/2026
Data: 18/03/2026 10:05:16
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre manutenção, limpeza e roçagem na Rua Tadashi Tsujino, altura do número 347– Recreio dos Sorocabanos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 650 /2026
Nº Processo: 4412/2026
Data: 18/03/2026 10:06:17
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para resolver os problemas de mato alto, falta de iluminação e ausência de calçada na área pública entre o Jd. Nápoli e o Jd. Nova Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 653 /2026
Nº Processo: 4415/2026
Data: 18/03/2026 10:10:07
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre aparecimento de onças na região do bairro Aparecidinha e medidas de prevenção.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 654 /2026
Nº Processo: 4416/2026
Data: 18/03/2026 10:10:56
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre não execução de serviços de sinalização viária da região do bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 655 /2026
Nº Processo: 4417/2026
Data: 18/03/2026 10:11:59
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre loteamentos em região rural do bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 657 /2026
Nº Processo: 4419/2026
Data: 18/03/2026 10:13:55
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre a condição e o atendimento no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 658 /2026
Nº Processo: 4420/2026
Data: 18/03/2026 10:14:52
Autor: Raul Marcelo
Voto de Congratulações à produtora cultural Abayomi’n Produções, na figura de seus idealizadores e equipe, pela produção e ciclo de exibições do curta-metragem documental 'Abayomi’n - Saberes e Sabores Ancestrais - Eparrey'.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 659 /2026
Nº Processo: 4421/2026
Data: 18/03/2026 10:16:20
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ATUAIS DO BARRACÃO CULTURAL.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 660 /2026
Nº Processo: 4423/2026
Data: 18/03/2026 10:18:48
Autor: Raul Marcelo
REQUER A AMPLIAÇÃO DE VALIDADE DO PASSE UNITÁRIO DE ÔNIBUS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 661 /2026
Nº Processo: 4424/2026
Data: 18/03/2026 10:20:35
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Audiência Pública denominada “Indícios de Falhas Sistêmicas e Segurança do Paciente no CHS” ,dia 08 de abril às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 662 /2026
Nº Processo: 4425/2026
Data: 18/03/2026 10:23:00
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solenepara entrega do Titulo de Cidadão Emérito ao Dr. Carlos Pinto Neto, dia 17 de junho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 663 /2026
Nº Processo: 4426/2026
Data: 18/03/2026 10:25:36
Autor: Cristiano Passos
REQUER a roçagem e limpeza urgente de área pública ao lado do CEI 52 “Olga Chibau Fornaziero”, na Vila Melges.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 664 /2026
Nº Processo: 4431/2026
Data: 18/03/2026 10:27:53
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de placas com QR Code nas vias públicas do Município, contendo informações históricas, culturais e de denominação.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 665 /2026
Nº Processo: 4433/2026
Data: 18/03/2026 10:28:39
Autor: Cristiano Passos
REQUER o nivelamento e manutenção da via de terra (patrolamento) na Estrada do Barreiro, no trecho de acesso à Rua Luiz Alberto Mitidieri (entrada do Ecoponto), no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 666 /2026
Nº Processo: 4436/2026
Data: 18/03/2026 10:57:13
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre atrasos e cumprimento de horários da Linha 28 – Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 667 /2026
Nº Processo: 4449/2026
Data: 18/03/2026 12:47:56
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre alternativas de fluxo viário e adequação dos tempos semafóricos na região do viaduto “Fernando Dini Neto”, que interliga as avenidas Ipanema e Joaquim José de Lacerda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 668 /2026
Nº Processo: 4458/2026
Data: 18/03/2026 13:56:28
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações sobre obras de limpeza e desassoreamento de córregos no município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 669 /2026
Nº Processo: 4459/2026
Data: 18/03/2026 13:57:05
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre falhas técnicas, indisponibilidade de internet e demora no atendimento na Casa do Cidadão localizada na Avenida Itavuvu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 671 /2026
Nº Processo: 4463/2026
Data: 18/03/2026 14:38:54
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre alteração de horário de saída do ônibus linha 64/1 da garagem.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 672 /2026
Nº Processo: 4464/2026
Data: 18/03/2026 14:39:30
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre enfrentamento ao adoecimento psíquico de docentes da rede municipal de ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 674 /2026
Nº Processo: 4466/2026
Data: 18/03/2026 14:44:10
Autor: Vinícius Aith
REQUER informações sobre fiscalização de trânsito, segurança viária e presença de agentes públicos na Avenida Roque Gabriel, no Jardim Morumbi.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
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