Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 19/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2026
Nº Processo: 2422/2026
Data: 09/02/2026 11:19:22
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil” ao Dr. Valmir Aparecido dos Santos.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2026
Nº Processo: 2879/2026
Data: 20/02/2026 08:48:50
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” à Ilustríssima Doutora Sonia Maria Dini.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2026
Nº Processo: 3049/2026
Data: 23/02/2026 14:57:08
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO SILVERIO DE MOURA JUNIOR”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2026
Nº Processo: 3196/2026
Data: 25/02/2026 12:02:25
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", ao Ilustríssimo Sr. Eduardo Tadeu Palota.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2026
Nº Processo: 358/2026
Data: 19/01/2026 08:19:49
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Roselene Antunes Rodrigues” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2026
Nº Processo: 2305/2026
Data: 06/02/2026 09:47:38
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "IVANY DE LATORRE VIDAL" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 2298/2026
Data: 06/02/2026 08:56:20
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a denominação de “ESPAÇO PET CARAMELO” a uma dependência desta Casa de Leis.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 4 /2026
Nº Processo: 2784/2026
Data: 19/02/2026 07:53:45
Autor: Cristiano Passos
Altera dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, para estabelecer a realização conjunta da eleição da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 809 /2025
Nº Processo: 14425/2025
Data: 01/12/2025 12:58:51
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Protege Mulher”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
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Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 2053/2026
Data: 02/02/2026 15:44:11
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o programa "PRIMEIROS PASSOS" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 641 /2025
Nº Processo: 11152/2025
Data: 01/09/2025 10:26:04
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a instituição do programa de transparência dos dados referentes aos animais do Canil Municipal e da empresa ou organização social terceirizada e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 803 /2025
Nº Processo: 14252/2025
Data: 26/11/2025 10:57:14
Autor: Alexandre da Horta
Altera a Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, visando tipificar a negligência por ausência prolongada do tutor.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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