PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 47/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 14:57:08

N° Processo 3049/2026

N° Protocolo 3135/2026

ID 320014

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO SILVERIO DE MOURA JUNIOR”.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 26/02/2026 11:04:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 08:35:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 09:14:04	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 6/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 14:57:13	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 15:24:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 14:57:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 14:57:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

26/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 3 horas, 23 minutos

24/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 27 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/02/2026

23/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 47/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}