PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:72 Realizada em: 13/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (38)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2938 /2025 Nº Processo: 12993/2025 Data: 16/10/2025 13:33:13 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 3102 /2025 Nº Processo: 13498/2025 Data: 03/11/2025 14:52:28 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre convênio com farmácias credenciadas à Prefeitura para distribuição de medicamentos de receita SUS. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3118 /2025 Nº Processo: 13558/2025 Data: 05/11/2025 12:27:45 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MOTIVAÇÕES DA PREVISÃO DE RENÚNCIA FISCAL CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA 2026. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 3143 /2025 Nº Processo: 13644/2025 Data: 07/11/2025 10:50:46 Autor: Fábio Simoa REQUER a extensão dos serviços públicos de fornecimento de água e coleta de esgoto nas seguintes estradas: I- do Bataglin; II- Santa Maria do Povo e III- Laranjeiras, todas em Sorocaba-SP, bem como instalação de sistema de booster para melhorar a prestação desses dois serviços públicos essenciais na cidade. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 3157 /2025 Nº Processo: 13721/2025 Data: 10/11/2025 12:49:29 Autor: Alexandre da Horta REQUER a designação de um servidor público para realizar o Cadastro Único (CadÚnico) nas instalações do Hospital Público Veterinário de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 3158 /2025 Nº Processo: 13722/2025 Data: 10/11/2025 12:50:57 Autor: Raul Marcelo REQUER a análise de todos os contratos irregulares da Prefeitura de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 3090 /2025 Nº Processo: 13475/2025 Data: 03/11/2025 12:46:07 Autor: Roberto Freitas REQUER informações e documentos referentes às creches anunciadas nos anos de 2021, 2022 e 2023. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 3076 /2025 Nº Processo: 13439/2025 Data: 03/11/2025 09:37:22 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre o atendimento da linha 29 – Hollingsworth aos sábados, das 07h às 15h, da Avenida Paraná até a Rua Nathalia Orejana, Iporanga I. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3077 /2025 Nº Processo: 13440/2025 Data: 03/11/2025 09:38:08 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura na entrada da Escola Municipal Carmem Paulina Walter, localizada no Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3159 /2025 Nº Processo: 13723/2025 Data: 10/11/2025 13:40:04 Autor: João Donizeti REQUER a implantação de radares na Avenida Paraná, em frente ao Residencial Terras de São Francisco. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3160 /2025 Nº Processo: 13724/2025 Data: 10/11/2025 13:41:20 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a ampliação nos horários de atendimento da linha 29 – Hollingsworth, da Avenida Paraná até a Rua Nathália Orejana passando pela Avenida Jonh Boyd Dunlop, Iporanga I. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3170 /2025 Nº Processo: 13760/2025 Data: 11/11/2025 09:51:07 Autor: Henri Arida Realização de Audiência Pública com o tema “ Saúde do Homem em Foco – Conscientização e Prevenção no Novembro Azul “, dia 27 de novembro às 19h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3171 /2025 Nº Processo: 13761/2025 Data: 11/11/2025 09:51:51 Autor: Tatiane Costa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS COMPONENTES DA BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 7 (CPI-7) LISTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3172 /2025 Nº Processo: 13762/2025 Data: 11/11/2025 09:52:51 Autor: Tatiane Costa Votos de congratulações aos músicos da Sinfônica do Exército Brasileiro listados no presente requerimento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3173 /2025 Nº Processo: 13763/2025 Data: 11/11/2025 09:53:45 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações, documentos e providências sobre o “Termo de Ajuste de Contas e Quitação” da Secretaria da Saúde (Proc. 101011/2025-11), referente ao pagamento de R$ 464.866,02 à Elite Facility por serviços de limpeza hospitalar executados sem cobertura contratual no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3174 /2025 Nº Processo: 13764/2025 Data: 11/11/2025 09:55:01 Autor: RESERVA DE PLENÁRIO PARA APs DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE NO ANO DE 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3175 /2025 Nº Processo: 13803/2025 Data: 12/11/2025 09:20:43 Autor: Fausto Peres Realização de Sessão Solene para entrega da MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO ao Sr. “Valdir Xavier de Camargo”, dia 14 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3176 /2025 Nº Processo: 13804/2025 Data: 12/11/2025 09:21:50 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre os fundamentos legais e técnicos que justificam o custeio, com recursos municipais, de procedimentos hospitalares de alta complexidade, como transplantes de órgãos e tecidos, objeto do contrato nº 305/2025 no valor de R$ 19.100.000,00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3177 /2025 Nº Processo: 13805/2025 Data: 12/11/2025 09:23:29 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre ligação da Rua Bernardo Lichtenfels Junior com a Rua Armando Quibão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3178 /2025 Nº Processo: 13806/2025 Data: 12/11/2025 09:24:11 Autor: Cristiano Passos REQUER a implantação de travessão de escoamento de água, visando melhoria pública, na Estrada do Barreiro, em frente ao nº 147, no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3179 /2025 Nº Processo: 13807/2025 Data: 12/11/2025 09:24:47 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Gonçalves. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3180 /2025 Nº Processo: 13808/2025 Data: 12/11/2025 09:25:33 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao município de Sorocaba nos últimos cinco anos (2020 a 2025). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3181 /2025 Nº Processo: 13809/2025 Data: 12/11/2025 09:26:14 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações acerca da efetiva implantação e cumprimento da Lei Municipal nº 13.265/2025, que dispõe sobre a divulgação individualizada das filas de espera por consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3182 /2025 Nº Processo: 13810/2025 Data: 12/11/2025 09:26:56 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a composição, aplicação, distribuição, vinculação e controle dos recursos do FUNDEB no Município de Sorocaba, incluindo a discriminação nominal da folha de pagamento custeada pelo fundo, metodologia de cálculo dos percentuais constitucionais e conciliações bancárias das contas vinculadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3184 /2025 Nº Processo: 13812/2025 Data: 12/11/2025 09:28:27 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de faixa viva e vaga de embarque e desembarque rápido em rua do bairro Piazza Di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3185 /2025 Nº Processo: 13813/2025 Data: 12/11/2025 09:28:59 Autor: Tatiane Costa VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ORQUESTRA SINFÔNICA DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3186 /2025 Nº Processo: 13815/2025 Data: 12/11/2025 09:29:25 Autor: Tatiane Costa VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO EDUARDO PEREIRA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3187 /2025 Nº Processo: 13816/2025 Data: 12/11/2025 09:30:06 Autor: Tatiane Costa REQUER providências urgentes quanto à necessidade de poda de árvore de grande porte localizada na Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3188 /2025 Nº Processo: 13836/2025 Data: 12/11/2025 11:15:28 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre efetuar a reforma da pista de skate do Céu das Artes, no Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3189 /2025 Nº Processo: 13841/2025 Data: 12/11/2025 12:33:46 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações complementares acerca da execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde (FMS), diante das inconsistências e lacunas verificadas na resposta ao Requerimento Legislativo anterior, especialmente quanto à conciliação contábil, cronograma de pagamentos, restos a pagar, plano de equalização de caixa e governança junto ao Conselho Municipal de Saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3190 /2025 Nº Processo: 13842/2025 Data: 12/11/2025 12:34:29 Autor: Fernando Dini Constituição de uma Comissão de três Vereadores para estudar e propor a revisão do Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3191 /2025 Nº Processo: 13843/2025 Data: 12/11/2025 12:35:28 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre à possibilidade de implantação de aplicação de cascalho ou brita (granulometria nº 1 ou mistura com nº 2) nas estradas da zona rural do Município Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3192 /2025 Nº Processo: 13844/2025 Data: 12/11/2025 12:36:28 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para abertura do canteiro central na Avenida General Carneiro, altura do nº 1.601 (em frente à Rua Moysés Rusconi), na Vila Jardini. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3193 /2025 Nº Processo: 13845/2025 Data: 12/11/2025 12:38:34 Autor: Raul Marcelo REQUER A RESCISÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CONSTANTES DE RELATÓRIO CRIMINAL ELABORADO PELA POLÍCIA FEDERAL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3194 /2025 Nº Processo: 13860/2025 Data: 12/11/2025 13:55:05 Autor: Raul Marcelo REQUER a exoneração da senhora Sirlange Frate Maganhato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3195 /2025 Nº Processo: 13861/2025 Data: 12/11/2025 14:05:53 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a prestação de contas do Termo de Colaboração 53408/2025 referente a gestão contratual do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3196 /2025 Nº Processo: 13862/2025 Data: 12/11/2025 14:36:21 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de mão única na Rua Moysés Rusconi, na Vila Jardini/Vila Lucy. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3197 /2025 Nº Processo: 13863/2025 Data: 12/11/2025 14:37:21 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre contrato de R$ 13,48 milhões para aquisição de móveis escolares com valores até 300% superiores aos preços de referência no mercado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 72/2025 Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais