PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:59 Realizada em: 25/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (52)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2454 /2025 Nº Processo: 11404/2025 Data: 05/09/2025 08:54:32 Autor: João Donizeti REQUER informações ao prefeito sobre pavimentação da Estrada Luiz Carlos Guerra, no Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2599 /2025 Nº Processo: 11837/2025 Data: 17/09/2025 10:11:01 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Padre Kelmon (Kelmon Luís da Silva Souza) Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Rejeitado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2600 /2025 Nº Processo: 11838/2025 Data: 17/09/2025 10:12:33 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Sr. Renato Bolsonaro. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Rejeitado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2601 /2025 Nº Processo: 11840/2025 Data: 17/09/2025 10:13:26 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Tenente-Coronel e Vereador de Porto Alegre-RS Marcelo Ustra. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Rejeitado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2663 /2025 Nº Processo: 12037/2025 Data: 22/09/2025 14:12:26 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 13.246/2025, que instituiu a Campanha "DivulgaZoo". Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2623 /2025 Nº Processo: 11942/2025 Data: 19/09/2025 09:09:12 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de implantação de uma unidade do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – na Região da Zona Industrial, mais precisamente nos bairros do Éden e Cajuru Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2624 /2025 Nº Processo: 11943/2025 Data: 19/09/2025 09:10:34 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Senhor Prefeito sobre a realização de mutirão de castração nos bairros do Éden, Cajuru, Iporanga I e Iporanga II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2635 /2025 Nº Processo: 11954/2025 Data: 19/09/2025 09:48:41 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o valor do parcelamento previdenciário com a União referente ao INSS patronal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2636 /2025 Nº Processo: 11955/2025 Data: 19/09/2025 09:52:54 Autor: Dylan Dantas Realização de "Sessão Solene de entrega de TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR", a ser realizada na sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025, às 19h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2643 /2025 Nº Processo: 11969/2025 Data: 19/09/2025 13:19:25 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a estrutura e funcionamento do Hospital Veterinário Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2646 /2025 Nº Processo: 11974/2025 Data: 19/09/2025 15:34:51 Autor: Fábio Simoa REQUER o manejo e controle ético-sustentável da população de pombos urbanos em Sorocaba, como medida de profilaxia de doenças transmitidas por esses animais, algumas dessas podem inclusive levar seres humanos a óbito, como por exemplo a criptococose. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2647 /2025 Nº Processo: 11976/2025 Data: 19/09/2025 15:54:45 Autor: Fábio Simoa REQUER a criação de creches e escolas municipais que sejam bilíngues em Sorocaba, como ferramenta de melhorar consideravelmente as chances de sucesso acadêmico e profissional dos alunos da Rede Pública Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2650 /2025 Nº Processo: 12000/2025 Data: 22/09/2025 10:33:08 Autor: João Donizeti REQUER informações e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 10.151 de 27 de Junho de 2012, e sobre as medidas de controle e denúncia de queimadas adotadas pelo município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2656 /2025 Nº Processo: 12027/2025 Data: 22/09/2025 13:31:14 Autor: Toninho Corredor REQUER Ação Corretiva visando o Tapa Buraco e Revitalização Asfáltica em avaria existente no Cruzamento das Ruas Juarez Ferreira com Elza Caldini, no Bairro Jardim Santa Cláudia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2657 /2025 Nº Processo: 12028/2025 Data: 22/09/2025 13:32:19 Autor: Toninho Corredor REQUER informações sobre o tempo médio de espera para inspeção e emissão de licenças sanitárias para Farmácias no Município de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2664 /2025 Nº Processo: 12038/2025 Data: 22/09/2025 14:14:43 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene, solicita a reserva de plenário para outorga de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor AKIRA KANEDA, a ser realizada no dia 13 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2665 /2025 Nº Processo: 12042/2025 Data: 22/09/2025 14:17:59 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre remanejamento de verbas da Secretaria da Cultura para a Secretaria de Mobilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2666 /2025 Nº Processo: 12043/2025 Data: 22/09/2025 14:18:42 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas de proteção aos professores na rede municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2668 /2025 Nº Processo: 12045/2025 Data: 22/09/2025 14:20:47 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a manutenção, controle e qualidade dos sistemas de ar-condicionado nos transportes públicos de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2672 /2025 Nº Processo: 12098/2025 Data: 24/09/2025 08:48:11 Autor: Fernando Dini REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que preste informações detalhadas sobre as medidas que pretende tomar contra a infestação de escorpiões e outras pragas nas proximidades da área conhecida como Barreiro, na Vila Assis. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2674 /2025 Nº Processo: 12100/2025 Data: 24/09/2025 08:50:53 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre demandas levantadas na audiência pública Zona Especial de Interesse universitário da UFSCAR Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2675 /2025 Nº Processo: 12101/2025 Data: 24/09/2025 08:54:18 Autor: Fernanda Garcia REQUER ao Executivo informações sobre formação de profissionais do AEE da Secretaria de Educação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2676 /2025 Nº Processo: 12102/2025 Data: 24/09/2025 08:54:58 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações ao Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), pela celebração de seus 30 anos de fundação Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2677 /2025 Nº Processo: 12103/2025 Data: 24/09/2025 08:55:41 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações ao pizzaiolo Samuel de Oliveira, da Bortotti Pizzeria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2678 /2025 Nº Processo: 12104/2025 Data: 24/09/2025 08:56:37 Autor: Roberto Freitas REQUER Informações sobre denúncia de abuso de autoridade praticada por agente de trânsito no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2679 /2025 Nº Processo: 12105/2025 Data: 24/09/2025 08:57:34 Autor: Henri Arida REQUER ao Sr. Prefeito informações sobre interrupção do serviço de coleta seletiva de lixo reciclável em bairros da Zona Oeste de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2680 /2025 Nº Processo: 12106/2025 Data: 24/09/2025 08:58:19 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES, comemorado no dia 18/09/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2681 /2025 Nº Processo: 12107/2025 Data: 24/09/2025 08:59:39 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre despejo de esgoto a céu aberto no córrego que interliga os bairros Wanel Ville e Villágio Torino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2682 /2025 Nº Processo: 12108/2025 Data: 24/09/2025 09:01:58 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre construções e eventos realizados em áreas próximas ao rio Sorocaba, na avenida Juvenal de Campos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2683 /2025 Nº Processo: 12110/2025 Data: 24/09/2025 09:17:51 Autor: Raul Marcelo REQUER estudo para reversão do sentido de circulação de via - Av. Olinda Aires Paulete, Jardim Santa Marina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2684 /2025 Nº Processo: 12111/2025 Data: 24/09/2025 09:22:09 Autor: Silvano Júnior REQUER ao Prefeito policiamento ostensivo no Bairro Vila Fiori e adjacências. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2685 /2025 Nº Processo: 12112/2025 Data: 24/09/2025 09:24:24 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações junto ao Executivo sobre a possibilidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre, na rua Benedito Henrique da Costa, em frente ao nº 358, no Pq. Manchester. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2686 /2025 Nº Processo: 12113/2025 Data: 24/09/2025 09:25:29 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre manutenções periódicas na UBS do bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2687 /2025 Nº Processo: 12114/2025 Data: 24/09/2025 09:26:53 Autor: Ítalo Moreira Requer informações à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre o desabamento do muro da Escola Estadual “Brigadeiro Tobias” em Sorocaba, ocorrido em 22 de setembro de 2025, bem como, sobre as providências de manutenção, segurança e prevenção de riscos nas unidades escolares da região. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2688 /2025 Nº Processo: 12115/2025 Data: 24/09/2025 09:28:54 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre manutenções periódicas na UBS do bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2689 /2025 Nº Processo: 12116/2025 Data: 24/09/2025 09:30:37 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre manutenções periódicas na UBS do bairro Cajurú do Sul. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2690 /2025 Nº Processo: 12119/2025 Data: 24/09/2025 09:33:30 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada, na Rua Olinda de Almeida Mastrandéa, altura dos números 72 e 78, Jd. Piazza Di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2691 /2025 Nº Processo: 12120/2025 Data: 24/09/2025 09:34:46 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER lombada ou a conversão da faixa viva em faixa elevada, na Rua Aparecida, altura do nº 2053, Jardim Santa Rosália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2692 /2025 Nº Processo: 12121/2025 Data: 24/09/2025 09:35:56 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de rede de esgoto, no final da Rua Emiliano Ramos, altura do nº 190 em diante, Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2693 /2025 Nº Processo: 12122/2025 Data: 24/09/2025 09:36:55 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER lombada, na Avenida José Tótora, nº 319, em frente ao Colégio Renascer, Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2694 /2025 Nº Processo: 12123/2025 Data: 24/09/2025 09:37:49 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER lombada nas proximidades da Rua Roberto Dias Batista, com a Rua Comendador Vicente do Amaral, Jd. Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2698 /2025 Nº Processo: 12128/2025 Data: 24/09/2025 09:40:40 Autor: Cristiano Passos REQUER informações ao Executivo sobre a possibilidade de aumentar a ronda da GCM no bairro Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2699 /2025 Nº Processo: 12129/2025 Data: 24/09/2025 09:43:02 Autor: Cristiano Passos REQUER informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a estudo de implantação de lombada na Rua José Trugillano, no bairro Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2701 /2025 Nº Processo: 12132/2025 Data: 24/09/2025 09:49:30 Autor: Ítalo Moreira Realização de Fórum do Empreendedorismo do município de Sorocaba, a ser realizado no dia 3 de outubro, 19h em Plenário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2702 /2025 Nº Processo: 12134/2025 Data: 24/09/2025 09:57:40 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de implantação de um sistema de vaporização de Água (Microaspersão), nas pistas de caminhadas e centro da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2703 /2025 Nº Processo: 12135/2025 Data: 24/09/2025 09:58:54 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Prefeito sobre o sistema de captação e drenagem de águas pluviais do prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 2704 /2025 Nº Processo: 12138/2025 Data: 24/09/2025 10:53:08 Autor: Henri Arida REQUER estudo de Radar e Lombada para Avenida Américo Figueredo, na altura do 1685, nesta cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 2705 /2025 Nº Processo: 12139/2025 Data: 24/09/2025 10:54:48 Autor: Fausto Peres REQUER informações do Senhor Prefeito sobre a revitalização da Praça Carmela Fernandes Alarcon, na Vila Gomes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 2706 /2025 Nº Processo: 12146/2025 Data: 24/09/2025 11:42:29 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o não atendimento das Indicações 4515/2024 e 5681/2024, referentes à limpeza e roçagem da área pública localizada na Rua Jorge Occol – Jardim Flamboyant, bem como, sobre a demora na execução dos serviços, diante de risco à saúde pública e segurança dos munícipes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 2707 /2025 Nº Processo: 12149/2025 Data: 24/09/2025 11:44:06 Autor: Toninho Corredor Reserva de Plenário para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “PRISCILLA LA VEJA VIÑOLO”, no dia 16 de outubro próximo, a partir das 19h, conforme Decreto Municipal 2406/2025, com transmissão pela TV Câmara e apoio de fotografia, Imprensa e Cerimonial desta Casa de Leis. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 2710 /2025 Nº Processo: 12204/2025 Data: 24/09/2025 13:33:32 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre servidores públicos municipais que exercem atividades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 2711 /2025 Nº Processo: 12205/2025 Data: 24/09/2025 14:48:56 Autor: Iara Bernardi Requer informações ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. ELEUSES PAIVA, sobre o desmonte do setor da especialidade VASCULAR no CHS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 59/2025 Observação:

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