Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 16/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 19 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 10/09/2025 15:25:52
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 19/2025 - Aut. 173/2025 e PL 280/2025 (Parcial).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 20 /2025
Nº Processo: 11784/2025
Data: 10/09/2025 15:26:09
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 20/2025 - Aut. 172/2025 e PL 261/2024 (Parcial).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 682 /2025
Nº Processo: 11678/2025
Data: 12/09/2025 07:56:39
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “ASIPECA – Associação de Socorro Imediato à Pessoa com Câncer”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2025
Nº Processo: 11679/2025
Data: 12/09/2025 07:58:18
Autor: Jussara Fernandes
Altera os artigos 27, 28, 29 e 30, incisos e parágrafos, da Lei nº 8.354/2007 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 684 /2025
Nº Processo: 11680/2025
Data: 12/09/2025 08:01:07
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a proibição da instalação de container de lixo junto às bocas de lobo no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 685 /2025
Nº Processo: 11681/2025
Data: 12/09/2025 08:05:53
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Combate à Droga e Álcool Santo Antônio – GRASA, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2025
Nº Processo: 11747/2025
Data: 15/09/2025 10:52:28
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de "CRAS Brigadeiro Tobias – Rubens Corrêa” , de um próprio público e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2025
Nº Processo: 11748/2025
Data: 15/09/2025 10:58:40
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Proteção Integral da Criança e do Adolescente, estabelecendo diretrizes para a comunicação intersetorial, busca ativa e enfrentamento a violações de direitos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2025
Nº Processo: 11795/2025
Data: 15/09/2025 13:56:23
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de São Miguel Arcanjo” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2025
Nº Processo: 11796/2025
Data: 15/09/2025 13:58:16
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de Santa Filomena” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 690 /2025
Nº Processo: 11797/2025
Data: 15/09/2025 14:00:42
Autor: Ítalo Moreira
Institui no Município de Sorocaba o “Dia do Orgulho da Cultura Ocidental” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2025
Nº Processo: 11726/2025
Data: 12/09/2025 11:51:21
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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