PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 687/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/09/2025 10:58:40

N° Processo 11748/2025

N° Protocolo 12812/2025

ID 313035

Ementa

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Proteção Integral da Criança e do Adolescente, estabelecendo diretrizes para a comunicação intersetorial, busca ativa e enfrentamento a violações de direitos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 327/2025
Emenda 1/2026
Emenda 2/2026
Emenda 3/2026

Histórico da Tramitação _{195 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

03/02

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 3 horas, 22 minutos

03/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 28 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

03/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 28 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 54 dias, 17 horas, 42 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/01/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 54 dias, 17 horas, 42 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/01/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 54 dias, 17 horas, 42 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/01/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 54 dias, 17 horas, 42 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/01/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 54 dias, 17 horas, 42 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/01/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 1 hora, 36 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

09/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 41 dias, 3 horas, 3 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer da Comissão

out

09/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 41 dias, 3 horas, 3 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer da Comissão

out

16/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/09/2025 Parecer Jurídico

16/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 16/09/2025

15/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 15/09/2025

15/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/11/2025 14:40:21

OFLEG 327/2025 - Ofício Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 687/2025

Histórico da Tramitação 195 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 195 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{195 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{195 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}