PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 690/2025

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Data de apresentação 15/09/2025 14:00:42

N° Processo 11797/2025

N° Protocolo 12865/2025

ID 313041

Ementa

Institui no Município de Sorocaba o “Dia do Orgulho da Cultura Ocidental” e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Recebimento: 04/03/2026 09:08:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 6 dias, 13 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2025 08:53:33	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/02/2026 08:53:04	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 83 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3113/2026 - Parecer da Comissão de Cidadania O Projeto de Lei nº 690/2025 institui, no Município de Sorocaba, o “Dia do Orgulho da Cultura Ocidental

Recebimento: 09/10/2025 10:12:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2025 15:55:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 48 dias, 5 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2926/2025 - Parecer da CJ ao PL 690/2025 e emenda 01

Recebimento: 16/09/2025 11:14:35	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/09/2025 11:00:24	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1612/2025 - PL 690/2025

Recebimento: 16/09/2025 08:19:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2025 09:10:40	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025 14:00:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 15:25:07	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025 14:00:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 14:00:43	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital