Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 11/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (15)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 671 /2025
Nº Processo: 11563/2025
Data: 09/09/2025 10:00:05
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Confidência 825, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 672 /2025
Nº Processo: 11564/2025
Data: 09/09/2025 10:07:33
Autor: Henri Arida
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 673 /2025
Nº Processo: 11565/2025
Data: 09/09/2025 10:09:33
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Alvará de Construção e Licenciamento Urbanístico por procedimento auto declaratório no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2025
Nº Processo: 11640/2025
Data: 10/09/2025 12:23:17
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 675 /2025
Nº Processo: 11641/2025
Data: 10/09/2025 12:27:27
Autor: Dylan Dantas
Cria o "Rito Expresso" de cancelamento de Notas Fiscais no âmbito do Município de Sorocaba, com base nos princípios da Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), visando à desburocratização e agilidade nos procedimentos administrativos tributários municipais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 676 /2025
Nº Processo: 11642/2025
Data: 10/09/2025 12:30:35
Autor: Alexandre da Horta
Autoriza o Poder Executivo a implantar prontuário digital unificado para os animais atendidos no Município de Sorocaba, inclusive os encaminhados para atendimento em municípios vizinhos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 677 /2025
Nº Processo: 11643/2025
Data: 10/09/2025 12:33:09
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre o reconhecimento institucional dos representantes oficiais do município de Sorocaba em concursos de beleza, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 678 /2025
Nº Processo: 11644/2025
Data: 10/09/2025 12:39:51
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que novos estabelecimentos destinados a ferros-velhos, depósitos de sucata e similares se instalem apenas em áreas afastadas da zona urbana consolidada do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 679 /2025
Nº Processo: 11645/2025
Data: 10/09/2025 12:43:09
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a autorização para a implantação do 'ParCão' em parques e áreas públicas do Município de Sorocaba, e estabelece diretrizes para a criação de espaços exclusivos para recreação de cães.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 680 /2025
Nº Processo: 11661/2025
Data: 10/09/2025 15:08:00
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de San Salvador – El Salvador e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 681 /2025
Nº Processo: 11665/2025
Data: 10/09/2025 15:25:16
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a divulgação, nos próprios públicos municipais, do cronograma mensal com os horários e locais de atendimento das unidades móveis de saúde, conhecidas como “Ônibus Azul” e “Ônibus Rosa”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2025
Nº Processo: 11552/2025
Data: 09/09/2025 09:08:21
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Carlos de Oliveira”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2025
Nº Processo: 11568/2025
Data: 09/09/2025 11:57:48
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “Soraia Aparecida Aprimo Ferreira Uno” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2025
Nº Processo: 11646/2025
Data: 10/09/2025 12:58:28
Autor: Caio Oliveira
Institui a Medalha Marina Caram – Mérito à Mulher Artista Sorocabana, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, destinada a reconhecer mulheres que se destaquem nas artes visuais ou na produção artística independente, valorizando sua contribuição à cultura, à identidade local e à expressão artística feminina.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 58 /2025
Nº Processo: 11660/2025
Data: 10/09/2025 15:05:30
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Itens por página