PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 16/10/2025 10:41:14	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 5 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025 10:38:02	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:41:14	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 480/2025 - Edição de 15out2025 - Lei nº 13.342/2025

Recebimento: 16/10/2025 10:36:39	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:38:02	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 16:47:14	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 16/10/2025 08:07:22	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1700/2025 - Lei nº 13.342/2025

Recebimento: 09/10/2025 16:39:07	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/10/2025 16:40:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 533/2025 - Autógrafo 233/2025 - PL 680/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 535/2025 - Ofício 562 - Autógrafos 232, 233, 234/2025 - PLs 696/2025, 680/2025, 718/2025

Recebimento: 09/10/2025 16:01:04	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 16:01:38	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 12:27:29	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 12:27:46	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:33:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 11:33:29	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 15:15:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/10/2025 11:33:11	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2025 16:14:33	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/10/2025 15:19:26	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2663/2025 - Parecer da CJ ao PL 680/2025

Recebimento: 12/09/2025 10:58:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/09/2025 15:41:56	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1597/2025 - PL 680/2025

Recebimento: 11/09/2025 08:31:33	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 09:05:08	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 15:08:06	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 15:29:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 15:08:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 15:08:01	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).}

16/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 24 dias, 5 horas, 49 minutos

16/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Publicação no DOM

16/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

16/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

09/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 6 dias, 15 horas, 27 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 33 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 33 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 33 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 54 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 09/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 20 horas, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 20 horas, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 20 horas, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

06/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 dias, 20 horas, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

26/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 23 horas, 37 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

26/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 23 horas, 37 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

12/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 6 horas, 36 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2025 Parecer Jurídico

11/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/09/2025

10/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 21 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/09/2025

10/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 680/2025

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).}

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