Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 15/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (54)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1102 /2025
Nº Processo: 6049/2025
Data: 23/04/2025 11:10:18
Autor: João Donizeti
Requer informações a Concessionária Via Colinas sobre a implantação de marginais em ambos os sentidos da Rodovia Presidente Castelo Branco.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1179 /2025
Nº Processo: 6418/2025
Data: 05/05/2025 11:05:43
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre o PA São Guilherme.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1162 /2025
Nº Processo: 6319/2025
Data: 30/04/2025 08:21:04
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o surto de esporotricose no Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1183 /2025
Nº Processo: 6422/2025
Data: 05/05/2025 11:09:29
Autor: João Donizeti
Requer informações e esclarecimentos à Diretoria Regional de Saúde XVI – Sorocaba e CDTR – Centro de Diálise e Transplante Renal LTDA, quanto ao atendimento a pacientes renais em Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1311 /2025
Nº Processo: 6904/2025
Data: 12/05/2025 14:37:52
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA GRATUITAS OU DE BAIXO CUSTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1279 /2025
Nº Processo: 6756/2025
Data: 09/05/2025 11:39:06
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre os CAPS e serviços de saúde mental.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1268 /2025
Nº Processo: 6667/2025
Data: 08/05/2025 09:01:35
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a fila de espera por atendimentos de médicos neurologistas na rede municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1269 /2025
Nº Processo: 6668/2025
Data: 08/05/2025 09:02:10
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a situação do abastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1313 /2025
Nº Processo: 6908/2025
Data: 12/05/2025 14:57:31
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1051 /2025
Nº Processo: 5891/2025
Data: 16/04/2025 14:45:14
Autor: Ítalo Moreira
Requer esclarecimentos sobre o funcionamento, atendimento e custos do serviço de poda de árvores no município de Sorocaba, diante de mora administrativa e falta de informações atualizadas aos munícipes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1072 /2025
Nº Processo: 5934/2025
Data: 22/04/2025 08:59:34
Autor: Ítalo Moreira
Requer esclarecimentos e providências quanto à omissão reiterada da Prefeitura na execução de serviços de roçagem e limpeza na Rua Eliza Stefani Lamos – Parque das Paineiras, apontada como área pública de risco sanitário, mas classificada contraditoriamente como APA, sem laudos ou intervenções.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1091 /2025
Nº Processo: 6011/2025
Data: 23/04/2025 09:34:09
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre agendamentos de consultas e exames na UBS do Jardim Maria do Carmo, realizados para o dia 17 de abril de 2025, data de ponto facultativo, e os desdobramentos quanto à falta de comunicação à população e ao reagendamento dos atendimentos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1093 /2025
Nº Processo: 6014/2025
Data: 23/04/2025 09:36:34
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre denúncias de munícipes relativas à falta dos medicamentos Glibenclamida e Gliclazida na rede pública de saúde de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1244 /2025
Nº Processo: 6532/2025
Data: 06/05/2025 15:00:46
Autor: Dylan Dantas
Requer implantar faixa viva para travessia de pedestres na Rua Galileu Pasquineli, 1.070 – Jardim Brasilândia - imediações da CEI 51.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1275 /2025
Nº Processo: 6677/2025
Data: 08/05/2025 12:08:16
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre demora no atendimento pós-consulta na UBS Laranjeiras, Zona Norte, afetando especialmente pacientes idosos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1282 /2025
Nº Processo: 6759/2025
Data: 09/05/2025 11:40:56
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre condições de trabalho e contrato com a Pack Food.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1283 /2025
Nº Processo: 6760/2025
Data: 09/05/2025 11:41:29
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre Feira Cultural Baltazar Fernandes, extensão da Feira da Barganha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1290 /2025
Nº Processo: 6789/2025
Data: 12/05/2025 09:29:12
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 RESULTANTE EM CONTRATO FIRMADO COM A LESTER INFRAESTRUTURA LTDA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1291 /2025
Nº Processo: 6790/2025
Data: 12/05/2025 09:29:39
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a construção da nova rodoviária em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1292 /2025
Nº Processo: 6791/2025
Data: 12/05/2025 09:30:42
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM A SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA - CPL nº 094/2023

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1293 /2025
Nº Processo: 6792/2025
Data: 12/05/2025 09:34:12
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACRÉSCIMO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1294 /2025
Nº Processo: 6793/2025
Data: 12/05/2025 09:36:53
Autor: Raul Marcelo
Requer informações da AJG sobre profissionais alocados em unidades escolares de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1298 /2025
Nº Processo: 6798/2025
Data: 12/05/2025 09:40:52
Autor: João Donizeti
Sessão Solene em homenagem ao "Jubileu de 120 anos do Colégio Santa Escolástica", dia 06 de setembro às 10h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1302 /2025
Nº Processo: 6850/2025
Data: 12/05/2025 12:51:07
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de um abrigo de ônibus na Av. Dr. José Bella Netto, em frente ao Hospital Regional de Sorocaba Adib Domingos Jatene.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1305 /2025
Nº Processo: 6857/2025
Data: 12/05/2025 13:12:05
Autor: Rafael Militão
Cancelamento da Audiência Pública “TDAH em Debate: Avanços, Desafios e Soluções”, que ocorreria no dia 15 de julho, às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1306 /2025
Nº Processo: 6858/2025
Data: 12/05/2025 13:12:44
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a estrutura e operação do SAMU na cidade, com base na legislação vigente e no recente debate público sobre a resposta a emergências.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1307 /2025
Nº Processo: 6859/2025
Data: 12/05/2025 13:13:19
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública na Estrada Sorocaba–Iperó, no trecho próximo aos condomínios Residencial Jardim, Santa Cristina e Reserva Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1308 /2025
Nº Processo: 6860/2025
Data: 12/05/2025 13:13:46
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização viária na Estrada Sorocaba–Iperó, no trecho próximo aos condomínios Residencial Jardim, Santa Cristina e Reserva Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1309 /2025
Nº Processo: 6861/2025
Data: 12/05/2025 13:14:28
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) nas instituições de ensino privadas do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1310 /2025
Nº Processo: 6865/2025
Data: 12/05/2025 13:26:48
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre trecho de ligação entre os bairros Jardim Gutierrez e Jardim Martinez, na altura do número 400 da Rua José Martinez Gabarron - Jd Gutierrez.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1315 /2025
Nº Processo: 6916/2025
Data: 13/05/2025 07:08:32
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1316 /2025
Nº Processo: 6917/2025
Data: 13/05/2025 07:09:20
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre os contratos com as cooperativas de reciclagem de lixo no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1317 /2025
Nº Processo: 6918/2025
Data: 13/05/2025 07:10:30
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre os estudos para delegação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1318 /2025
Nº Processo: 6919/2025
Data: 13/05/2025 07:11:57
Autor: Cícero João
Requer o corte de árvore na rua Professor Antônio Firmino Proença, 111, Caguassu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1321 /2025
Nº Processo: 6922/2025
Data: 13/05/2025 07:13:56
Autor: Izídio de Brito
Requer esclarecimentos sobre contrato com a empresa Educateca e denúncia de superfaturamento em compra de lousas digitais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1322 /2025
Nº Processo: 6923/2025
Data: 13/05/2025 07:18:24
Autor: Izídio de Brito
Requer informações detalhadas sobre a aquisição, distribuição e instalação de lousas digitais na rede municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1327 /2025
Nº Processo: 6931/2025
Data: 13/05/2025 10:01:13
Autor: João Donizeti
Requer duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1328 /2025
Nº Processo: 6942/2025
Data: 13/05/2025 11:30:00
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da saúde, a ser realizada no dia 03 de julho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1329 /2025
Nº Processo: 6944/2025
Data: 13/05/2025 11:30:48
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre áreas para o plantio de mudas de árvores.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1330 /2025
Nº Processo: 6976/2025
Data: 14/05/2025 09:27:45
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a utilização da faixa exclusiva do BRT por motociclistas em alta velocidade na Avenida Itavuvu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1333 /2025
Nº Processo: 6979/2025
Data: 14/05/2025 09:31:44
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Quinzinho de Moraes com a Rua do Terço, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1334 /2025
Nº Processo: 6980/2025
Data: 14/05/2025 09:32:39
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações à Escola Municipal Edward Frufru Marciano da Silva, pelo excelente trabalho que resultou no prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1335 /2025
Nº Processo: 6981/2025
Data: 14/05/2025 09:34:50
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para “Tarde de Autógrafos” do livro TEA Rasgada, dia 21 de maio às 15h00 no Plenário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1336 /2025
Nº Processo: 6982/2025
Data: 14/05/2025 09:35:42
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO P.A. 15.134/2022, QUE TRATA DO PEDIDO DE REALINHAMENTO SALARIAL DA CLASSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1337 /2025
Nº Processo: 6983/2025
Data: 14/05/2025 09:36:44
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre situação dos solários do CEI 65.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1338 /2025
Nº Processo: 6984/2025
Data: 14/05/2025 09:37:53
Autor: Rogério Marques
REQUER ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇAO DE FAIXA DE ESPERA EM SEMÁFORO PARA MOTOCICLISTAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1339 /2025
Nº Processo: 6985/2025
Data: 14/05/2025 09:38:49
Autor: Fábio Simoa
REQUER ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 2534/2022 SOBRE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E O FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1340 /2025
Nº Processo: 6986/2025
Data: 14/05/2025 09:39:29
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações para trabalhadores da área da saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1342 /2025
Nº Processo: 6988/2025
Data: 14/05/2025 09:41:16
Autor: Alexandre da Horta
Requer a possibilidade de anistia das multas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1343 /2025
Nº Processo: 6989/2025
Data: 14/05/2025 09:42:44
Autor: Silvano Júnior
Requer informar sobre a implantação de uma Areninha em área pública localizada entre as ruas Carlos Rene Egg e a Avenida Marginal, no bairro Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1344 /2025
Nº Processo: 6990/2025
Data: 14/05/2025 09:43:37
Autor: Silvano Júnior
Requer informar sobre a possibilidade da inclusão da pavimentação de parte da Avenida Marginal do Parque São Bento no projeto de ligação entre os bairros Parque São Bento e Carandá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1345 /2025
Nº Processo: 7003/2025
Data: 14/05/2025 10:24:48
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre resposta enviada referente a estudo para mudança de sentido de rua, de mão dupla para mão única, na Rua Claudia Aparecida Martins, na Vila Amato

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1346 /2025
Nº Processo: 7004/2025
Data: 14/05/2025 11:11:20
Autor: Toninho Corredor
Realização de Audiência Pública sobre o tema "Tratamento de Esgoto do Jardim Santa Marta", dia19 de maio às 19h30.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 1348 /2025
Nº Processo: 7013/2025
Data: 14/05/2025 14:55:17
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de lombada na Rua Vital de Melo, próximo ao nº 405, na Vila Amato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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