Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 24/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 9 /2025
Nº Processo: 12314/2025
Data: 31/03/2025 11:08:29
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 9/2025 - Aut. 57/2025 e PL 277/2024.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto total rejeitado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2025
Nº Processo: 4342/2025
Data: 13/03/2025 11:39:59
Autor: Cristiano Passos
Dá nova redação ao §1º do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO 22/2025 (remanescente da SO 21/2025)
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2025
Nº Processo: 4616/2025
Data: 19/03/2025 10:39:37
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANDERSON ALVES DE CARVALHO” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2025
Nº Processo: 4960/2025
Data: 26/03/2025 15:05:59
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Bispo “REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2025
Nº Processo: 4961/2025
Data: 26/03/2025 15:07:29
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Subtenente JAMES SANTOS.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2025
Nº Processo: 5128/2025
Data: 31/03/2025 11:18:27
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à ilustríssima Professora Silvia Pereira Isquierdo.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025
Nº Processo: 203/2025
Data: 06/01/2025 13:45:13
Autor: Fernando Dini
Institui a campanha “Dezembro Verde” – Não ao Abandono de Animais no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO 22/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2024
Nº Processo: 12313/2024
Data: 19/11/2024 14:47:31
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Esporte Clube Manchester” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 14/01/2025 09:11:28
Autor: Jussara Fernandes
Institui a campanha “Abril Laranja” dedicada a prevenção à crueldade contra aos animais no Município de Sorocaba, e da outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2025
Nº Processo: 4378/2025
Data: 14/03/2025 08:17:51
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Josmar dos Santos, Vila Piedade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025
Nº Processo: 3169/2025
Data: 17/02/2025 12:25:18
Autor: Cristiano Passos
Altera a Ementa e a Lei nº 11.797, de 01 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos e processados, na alimentação escolar e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025
Nº Processo: 3358/2025
Data: 19/02/2025 12:00:43
Autor: Dylan Dantas
Modifica a Lei nº 10.528, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde, alterando o texto do caput, renumerando o Parágrafo único, e acrescentando os parágrafos 2º a 4º e seus incisos ao Art. 1º, e revogando o Parágrafo único do Art. 2º.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO 22/2025
Observação:
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