PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 32/2025

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Data de apresentação 31/03/2025 11:18:27

N° Processo 5128/2025

N° Protocolo 5363/2025

ID 305113

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à ilustríssima Professora Silvia Pereira Isquierdo.

Autoria

Alexandre da Horta;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2355/2025

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2025 08:52:45	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2025 08:51:45	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 08:52:45	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.355, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 186/2025 - Edição de 28Abr2025

Recebimento: 28/04/2025 11:44:41	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 15:28:04	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 140/2025 - DL 2355 - PDL 32/2025

Recebimento: 24/04/2025 14:48:38	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2025 14:49:21	Ação: Aprovado em Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 776/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 16/04/2025 15:31:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2025 08:41:53	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:36:09	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2025 15:08:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1757/2025 - Parecer da Comissão de Educação ao PDL 32/2025

Recebimento: 02/04/2025 14:01:30	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/04/2025 19:40:39	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1738/2025 - Parecer da CJ ao PDL 32/2025

Recebimento: 01/04/2025 11:12:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2025 11:43:31	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 917/2025 - PDL 32/2025

Recebimento: 01/04/2025 08:50:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/04/2025 09:04:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 11:18:30	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 15:47:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 11:18:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 11:18:27	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}

30/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo

30/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 17 horas, 24 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Publicação no DOM

28/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 38 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 28/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

28/04

24/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 6 horas, 7 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Parecer da Comissão

02/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 7 horas, 57 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

01/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 39 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer Jurídico

01/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 16 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

31/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 31/03/2025

31/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 32/2025

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}