PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (65)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 473 /2026 Nº Processo: 3630/2026 Data: 06/03/2026 09:30:32 Autor: João Donizeti REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E ENCAMINHA A DENÚNCIA FORMAL DE CRIME AMBIENTAL: LANÇAMENTO DE ESGOTO DIFUSO EM GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DEGRADAÇÃO DO RIO PIRAJIBU. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 477 /2026 Nº Processo: 3634/2026 Data: 06/03/2026 09:34:42 Autor: João Donizeti REQUER informações e providências quanto às condições do telhado do prédio onde funcionava o antigo “Sabe Tudo” da Escola Municipal Oswaldo de Oliveira. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 532 /2026 Nº Processo: 3846/2026 Data: 09/03/2026 14:09:16 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento dos esforços do Poder Público Local no sentido de se implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Sorocaba e região, reforço ao Requerimento 560/2022 da lavra deste Vereador Fabio Simoa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 533 /2026 Nº Processo: 3847/2026 Data: 09/03/2026 14:10:10 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as razões que têm levado no atraso da liberação de corpos no IML de Sorocaba, situação que tem causado ainda mais sofrimento a muitos familiares dos falecidos, os quais já estão naturalmente sensibilizados com perda do respectivo ente querido. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 653 /2026 Nº Processo: 4415/2026 Data: 18/03/2026 10:10:07 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre aparecimento de onças na região do bairro Aparecidinha e medidas de prevenção. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 654 /2026 Nº Processo: 4416/2026 Data: 18/03/2026 10:10:56 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre não execução de serviços de sinalização viária da região do bairro Aparecidinha. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 742 /2026 Nº Processo: 4712/2026 Data: 23/03/2026 15:01:29 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.312/16, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E O PROCEDIMENTO PARA A RETIRADA DE FIOS E CABOS UTILIZADOS DEPOSITADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 743 /2026 Nº Processo: 4713/2026 Data: 23/03/2026 15:02:24 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU A OFICINA CULTURAL “GRANDE OTELO”, BEM COMO QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA MANTER A SUA CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA FREI BARAÚNA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 488 /2026 Nº Processo: 3646/2026 Data: 06/03/2026 09:51:08 Autor: Roberto Freitas REQUER informações ao Senhor Prefeito Municipal e à FUNSERV – Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba – acerca da eventual contratação de carreta (unidade móvel). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 489 /2026 Nº Processo: 3647/2026 Data: 06/03/2026 09:51:39 Autor: Roberto Freitas REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 561 /2026 Nº Processo: 3956/2026 Data: 11/03/2026 11:13:30 Autor: João Donizeti REQUER estudo para instalação de lombadas e melhoria da sinalização viária no Jardim Regente, Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 562 /2026 Nº Processo: 3958/2026 Data: 11/03/2026 11:14:15 Autor: João Donizeti REQUER estudo de viabilidade para implantação de rede de abastecimento de água no loteamento denominado Associação Ipê Roxo, localizado na travessa “D” da Estrada Isaltino da Silva. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 564 /2026 Nº Processo: 3960/2026 Data: 11/03/2026 11:15:49 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Poder Executivo sobre as ações que estão sendo realizadas diante do registro de casos de morcegos contaminados com raiva em bairros do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 584 /2026 Nº Processo: 4112/2026 Data: 13/03/2026 08:32:59 Autor: Fábio Simoa REQUER informações urgentes sobre toda e qualquer licença de obra, alvará para edificação que viabilize direta ou indiretamente a verticalização do Jardim Astro, sob pena de em breve descaracterizar o estilo de vida dos moradores do local, e inviabilizar o bom andamento da prestação dos serviços públicos –como fornecimento de energia elétrica, água, coleta de esgoto, segurança, educação e saúde públicas – fruição do trânsito, gerados por adensamento populacional descontrolado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 656 /2026 Nº Processo: 4418/2026 Data: 18/03/2026 10:13:07 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre às eventuais obras em curso, ou a serem realizadas no sentido de desassorear o córrego que passa pelos Bairros Vila Haro e Jardim Piratininga em Sorocaba, bem como tornar o sistema de drenagem desses corpos d’água capazes de garantir a drenagem e o escoamento d’água de forma a assegurar que não ocorra prejuízos às vidas e ao patrimônio da população local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 670 /2026 Nº Processo: 4460/2026 Data: 18/03/2026 13:57:59 Autor: Fábio Simoa REQUER realização de estudos de viabilidade para a criação de um segundo acesso ao prédio do Paço Municipal e para o prédio da Câmara Municipal, diante do congestionamento corriqueiro que ocorre nas proximidades do único acesso existente na atualidade, durante os horários de início e de fim do expediente ordinário desses próprios. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 774 /2026 Nº Processo: 4824/2026 Data: 25/03/2026 14:36:56 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre convocação de aprovados – Concurso Público nº 01/2025 - cargo de auxiliar de educação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 800 /2026 Nº Processo: 5030/2026 Data: 30/03/2026 13:35:56 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações urgentes e providências imediatas sobre a interrupção das aulas, falta de água e riscos estruturais na E.M. "Avelino Leite de Camargo", no Jd. Nova Esperança, após rompimento de tubulação e queda de forro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 808 /2026 Nº Processo: 5110/2026 Data: 01/04/2026 08:46:25 Autor: Fausto Peres REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E VITÓRIA RÉGIA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 809 /2026 Nº Processo: 5111/2026 Data: 01/04/2026 08:47:29 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas acerca da publicação tardia do Anexo Único da Lei nº 12.852, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre os fundos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem como sobre seus impactos jurídicos, financeiros e atuariais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 810 /2026 Nº Processo: 5112/2026 Data: 01/04/2026 08:48:22 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a atualização do Plano de Arborização Urbana de Sorocaba, diante da vigência do novo Plano Diretor (Lei nº 13.123/2025) e da defasagem técnica dos instrumentos atualmente publicados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 811 /2026 Nº Processo: 5113/2026 Data: 01/04/2026 08:49:17 Autor: Tatiane Costa REQUER a implantação de dispositivos de travessia de pedestres, como faixas de pedestres e semáforos na Avenida Antônio Carlos Cômitre, na altura do nº 1.335. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 812 /2026 Nº Processo: 5114/2026 Data: 01/04/2026 08:50:11 Autor: Tatiane Costa REQUER roçagem em toda a extensão da guia da calçada onde se localiza o prédio da Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Piazza Di Roma, Rua Nicolau Elias Tibechereny 500. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 813 /2026 Nº Processo: 5115/2026 Data: 01/04/2026 08:50:46 Autor: Tatiane Costa REQUER tapa-buracos e reparo de valeta na Rua Teresa Conceição Grosso de Lucas, altura do nº 453, no Jardim Santa Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 814 /2026 Nº Processo: 5116/2026 Data: 01/04/2026 08:51:22 Autor: Tatiane Costa REQUER limpeza e retirada de entulhos na Praça Ana Terra, localizada no bairro Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 815 /2026 Nº Processo: 5117/2026 Data: 01/04/2026 08:52:08 Autor: Tatiane Costa REQUER vistoria e providencias urgentes para erosão em via pública no bairro Piazza Di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 817 /2026 Nº Processo: 5119/2026 Data: 01/04/2026 08:54:01 Autor: Fernando Dini Voto de Congratulações à nova diretoria da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul e do Colégio Politécnico, para o biênio 2026/2028. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 818 /2026 Nº Processo: 5120/2026 Data: 01/04/2026 08:54:34 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações à Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba (AMASO) pelo aniversário de fundação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 819 /2026 Nº Processo: 5121/2026 Data: 01/04/2026 08:55:20 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre as estratégias de combate e prevenção ao vírus Influenza (H1N1/H3N2) e o cronograma de ampliação da vacinação no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 820 /2026 Nº Processo: 5122/2026 Data: 01/04/2026 08:55:54 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a implantação de sinalização viária e dispositivos de controle de velocidade na Rua Maria Moron Malzoni – Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 821 /2026 Nº Processo: 5123/2026 Data: 01/04/2026 08:56:24 Autor: Dylan Dantas REQUER Informações sobre medidas urgentes para limpeza e manutenção de praça pública no Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 822 /2026 Nº Processo: 5124/2026 Data: 01/04/2026 08:57:06 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para controle de velocidade e regularização da sinalização viária na Rua José Raymundo de Andrade – Bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 823 /2026 Nº Processo: 5125/2026 Data: 01/04/2026 08:59:17 Autor: Toninho Corredor REQUER ação corretiva visando a Implantação de travessão seguido de restauração asfáltica para um melhor escoamento de águas pluviais, referente ao cruzamento da Alameda da Alegria com a Alameda Nova Conquista, no Jardim Renascer. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 824 /2026 Nº Processo: 5126/2026 Data: 01/04/2026 09:00:38 Autor: Toninho Corredor Requer informações sobre o cronograma de pavimentação asfáltica e obras de drenagem em atenção a extensão da Estrada Travessa Sete, no Bairro Jacutinga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 825 /2026 Nº Processo: 5170/2026 Data: 06/04/2026 10:03:30 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a situação das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (Lei nº 15.346/2026), destinadas à SEDU – Secretaria da Educação, e o estágio de sua execução no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 826 /2026 Nº Processo: 5171/2026 Data: 06/04/2026 10:04:32 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a situação das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (Lei nº 15.346/2026), destinadas à SES – Secretaria da Saúde, e o estágio de sua execução no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 827 /2026 Nº Processo: 5172/2026 Data: 06/04/2026 10:05:38 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações oficiais sobre a precariedade da infraestrutura elétrica e a ausência de sanitários na feira livre do Parque das Águas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 828 /2026 Nº Processo: 5173/2026 Data: 06/04/2026 10:06:13 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre melhorias na Rua Catulo da Paixão Cearense. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 829 /2026 Nº Processo: 5174/2026 Data: 06/04/2026 10:06:48 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de área do Jardim Santa Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 830 /2026 Nº Processo: 5175/2026 Data: 06/04/2026 10:07:24 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações a Sra. Fernanda Moraes pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 831 /2026 Nº Processo: 5177/2026 Data: 06/04/2026 10:07:58 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações ao Sr. Jair Ferreira pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 832 /2026 Nº Processo: 5182/2026 Data: 06/04/2026 10:09:55 Autor: Alexandre da Horta REQUER estudos para que seja feita a preservação, revitalização e colocação de placa relatando a história do Tanque Buava existente na Rua Ataliba Borges - Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 833 /2026 Nº Processo: 5187/2026 Data: 06/04/2026 10:11:57 Autor: Fernanda Garcia Realização de Seminário com o tema: Misoginia e Violência de Gênero: desafios e estratégias de enfrentamento, dia 13 de maio das 08h00 às 16h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Reencaminhado ao Jurídico Complemento: A Comissão de Justiça questionou verbalmente ao Secretário Jurídico, sendo necessário o reenvio para a Secretaria. Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 834 /2026 Nº Processo: 5188/2026 Data: 06/04/2026 10:13:25 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre estudo para aumento de bolsa auxílio de estagiários e estagiárias na Prefeitura Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 835 /2026 Nº Processo: 5189/2026 Data: 06/04/2026 10:14:19 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre prédios públicos disponíveis para Permissão de Uso para o Movimento Olga Benário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 836 /2026 Nº Processo: 5190/2026 Data: 06/04/2026 10:15:17 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a operação, controle, contratos, receitas e regularidade ambiental do aterro de inertes localizado na Rua Victor Andrew, nº 2.055, Zona Industrial, visando apuração de possíveis irregularidades operacionais, administrativas e patrimoniais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 853 /2026 Nº Processo: 5211/2026 Data: 06/04/2026 10:41:10 Autor: Cristiano Passos REQUER manutenção (limpeza e roçagem) do córrego localizado no Bairro Mineirão, cruzando as Ruas Pedro Pegoretti, Firmino Mineli, Pedro Del Santoro entre outras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 854 /2026 Nº Processo: 5212/2026 Data: 06/04/2026 10:42:40 Autor: Cristiano Passos REQUER realizar serviços de roçagem em uma área pública, paralela a Rua José Lamberti no Jardim Santo André. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 857 /2026 Nº Processo: 5219/2026 Data: 06/04/2026 12:03:31 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a preservação da Praça Pio XII, no Jd. Santa Rosália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 858 /2026 Nº Processo: 5220/2026 Data: 06/04/2026 12:04:17 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações acerca da implantação de creches na zona leste da cidade, especialmente na Vila Colorau. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 860 /2026 Nº Processo: 5226/2026 Data: 06/04/2026 13:14:12 Autor: Izídio de Brito Realização da Sessão Solene “Metalúrgicos do Brasil: Mãos e vozes que constroem o país”, dia 23 de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 861 /2026 Nº Processo: 5227/2026 Data: 06/04/2026 13:14:56 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Dirceu Ferreira de Souza, próximo ao nº 350, no bairro Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 862 /2026 Nº Processo: 5228/2026 Data: 06/04/2026 13:15:32 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre possibilidade de implantação de uma Casa do Cidadão no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 863 /2026 Nº Processo: 5229/2026 Data: 06/04/2026 13:16:23 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre resposta enviada referente a estudo de instalação de redutor de velocidade ou radar na Rua José Carlos de Freitas, no bairro Caguassu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 864 /2026 Nº Processo: 5231/2026 Data: 06/04/2026 14:02:48 Autor: Izídio de Brito Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Moreira Vicente e do Sr. Daniel Albertino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 870 /2026 Nº Processo: 5238/2026 Data: 06/04/2026 14:09:38 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE FOTOS DOS 80 ANOS DO LAR ESCOLA MONTEIRO LOBATO DE 18 A 22 DEMAIO NO SAGUÃO DA CÂMARA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 871 /2026 Nº Processo: 5239/2026 Data: 06/04/2026 14:10:18 Autor: Fernando Dini Voto de Congratulações pelos 51 anos da emocionante encenação da Paixão de Cristo, realizada na sexta-feira, dia 3 de abril. Um evento que mantém viva a fé, a tradição e a união da nossa comunidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 875 /2026 Nº Processo: 5243/2026 Data: 06/04/2026 14:14:47 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a situação do transporte coletivo em Sorocaba: segurança, qualidade do serviço e fiscalização. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 63 Requerimento N° 876 /2026 Nº Processo: 5244/2026 Data: 06/04/2026 14:15:22 Autor: Raul Marcelo REQUER esclarecimentos sobre fechamento de acesso ao Casarão Histórico de Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 64 Requerimento N° 877 /2026 Nº Processo: 5245/2026 Data: 06/04/2026 14:16:14 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a diminuição da frota e a superlotação no transporte público municipal – Linha 303 (Interbairros III – AT Itavuvu / AT Éden). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:
Ordem: 65 Requerimento N° 878 /2026 Nº Processo: 5246/2026 Data: 06/04/2026 14:17:10 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre atraso no pagamento de médicos terceirizados na rede municipal de saúde de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026. Observação:

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