Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 26/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2025
Nº Processo: 5560/2025
Data: 09/04/2025 13:56:59
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 506 /2025
Nº Processo: 8726/2025
Data: 24/06/2025 08:05:39
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Pedro Silveira Leite” ao CRAS Nova Esperança localizado na Rua Monsenhor Benedito Mário Calazans, nº15, Jardim Nova Esperança, em nosso município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2025
Nº Processo: 10199/2025
Data: 06/08/2025 12:29:35
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eraldo Pereira Nunes”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2025
Nº Processo: 10288/2025
Data: 07/08/2025 13:26:42
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “MÔNICA GIORGETTI MINELLO TEIXEIRA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2025
Nº Processo: 10421/2025
Data: 11/08/2025 15:10:02
Autor: Iara Bernardi
Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Matilde Santos".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2025
Nº Processo: 5632/2025
Data: 11/04/2025 07:59:30
Autor: Fernando Dini
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Feria de Sevilla em Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2025
Nº Processo: 7140/2025
Data: 19/05/2025 11:58:32
Autor: Fábio Simoa, Izídio de Brito
ASSEGURA A TODA PESSOA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE OBSTETRIZ, ENFERMEIRO OBSTETRA E OU DOULAS DURANTE A ASSISTÊNCIA DIRETA À PESSOA GESTANTE, PARTURIENTE E RECÉM- NASCIDO E REVOGA EXPLICITAMENTE A LEI11.128/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 4 sessões a pedido dos autores, na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2023
Nº Processo: 245569/2023
Data: 07/08/2023 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e psicologia, na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2025
Nº Processo: 5949/2025
Data: 22/04/2025 10:43:41
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a instituição do Dia da Cãominhada no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2025
Nº Processo: 6241/2025
Data: 28/04/2025 11:04:24
Autor: Ítalo Moreira
Fica instituído e incluído no calendário municipal oficial de eventos de Sorocaba o "Dia do Artesanato Romani", em alusão ao Dia Internacional do Povo Romani, a ser comemorado anualmente em 8 de abril.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 40 /2025
Nº Processo: 8701/2025
Data: 23/06/2025 13:44:11
Autor: Izídio de Brito
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 21 anos da Lei 10.886/2004, de autoria da então Deputada Federal Iara Bernardi.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 48 /2025
Nº Processo: 10413/2025
Data: 11/08/2025 15:02:24
Autor: Rafael Militão
Manifesta APLAUSO ao criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira (“Felca”), pela relevante atuação de denúncia e conscientização sobre a adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, contribuindo para a mobilização social e para a atuação de autoridades públicas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 50/2025
Observação:
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