PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 324/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 22/04/2025 10:43:41

N° Processo 5949/2025

N° Protocolo 6286/2025

ID 306129

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Dia da Cãominhada no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano e dá outras providências.

Autoria

Alexandre da Horta;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 5 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 28/08/2025 15:09:55	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 4 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2025 14:46:31	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/08/2025 14:47:12	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 427/2025 - Ofício 475 - Autógrafos 197, 198/2025 aos PLs 324/2025, 345/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 428/2025 - Autógrafo 197/2025 ao PL 324/2025

Recebimento: 28/08/2025 11:41:16	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2025 11:44:51	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 51/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 11:15:51	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 11:16:18	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 50/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 11:47:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 14:42:12	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 11:52:16	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/07/2025 11:56:24	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 34 dias, 4 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2186/2025 - Parecer do PLO 324-2025 - Bem-Estar e Proteção Animal

Recebimento: 15/05/2025 12:35:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2025 14:19:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2005/2025 - Parecer da CJ ao PL 324/2025

Recebimento: 05/05/2025 08:44:44	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/05/2025 15:03:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1041/2025 - PL 324/2025

Recebimento: 24/04/2025 08:48:16	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2025 09:00:36	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025 10:43:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2025 10:45:08	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025 10:43:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2025 10:43:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 5 horas, 21 minuto(s).}

28/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 4 dias, 1 hora, 18 minutos

28/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

28/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/08/2025

28/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/08/2025

26/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 34 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 26/08/2025

ago

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

jul

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 23 horas, 16 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 23 horas, 16 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Parecer da Comissão

05/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 11 dias, 6 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Parecer Jurídico

mai

24/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 22 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/04/2025

22/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/04/2025

22/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 324/2025

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 5 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 5 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 5 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 5 horas, 21 minuto(s).}