PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 345/2025

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Data de apresentação 28/04/2025 11:04:24

N° Processo 6241/2025

N° Protocolo 6593/2025

ID 306329

Ementa

Fica instituído e incluído no calendário municipal oficial de eventos de Sorocaba o "Dia do Artesanato Romani", em alusão ao Dia Internacional do Povo Romani, a ser comemorado anualmente em 8 de abril.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13304/2025

Histórico da Tramitação _{267 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2025 11:39:50	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 127 dias, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2025 11:35:53	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 11:39:50	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.304, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 425/2025 - Edição de 09Set2025 - Lei nº 13.304/2025

Recebimento: 15/09/2025 11:34:01	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 11:35:53	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 15:09:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/09/2025 13:38:07	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1508/2025 - Lei nº 13.304/2025

Recebimento: 28/08/2025 14:47:23	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/08/2025 14:47:57	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 427/2025 - Ofício 475 - Autógrafos 197, 198/2025 aos PLs 324/2025, 345/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 429/2025 - Autógrafo 198/2025 ao PL 345/2025

Recebimento: 28/08/2025 11:45:00	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2025 11:45:14	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 51/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 11:17:22	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 11:18:00	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 50/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 08:43:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 14:42:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 8 dias, 5 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 10:45:34	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/08/2025 15:14:01	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2207/2025 - Parecer do PLO 345-2025 - Cultura

Recebimento: 26/05/2025 13:27:21	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/06/2025 14:03:07	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 16 dias, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2066/2025 - Parecer da CJ ao PL 345/2025

Recebimento: 13/05/2025 13:12:44	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/05/2025 13:14:05	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1089/2025 - PL 345

Recebimento: 29/04/2025 08:52:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 09:05:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 11:04:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 15:17:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 11:04:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 11:04:25	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{267 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).}

15/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 127 dias, 25 minutos

15/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Publicação no DOM

15/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 57 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

15/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 57 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

28/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 22 horas, 50 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

28/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

28/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/08/2025

28/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/08/2025

26/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 35 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 26/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 61 dias, 1 hora, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 61 dias, 1 hora, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 61 dias, 1 hora, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 61 dias, 1 hora, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

jun

26/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer da Comissão

26/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 29 dias, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer da Comissão

13/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 14 dias, 4 horas, 8 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/05/2025 Parecer Jurídico

mai

29/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/04/2025

28/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 12 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/04/2025

28/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 345/2025

Histórico da Tramitação 267 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 267 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{267 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).}

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