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  Lei Ordinária 11.022/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 178/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.208/2000 11/08/2000Menção
Lei Ordinária6.514/2001 20/12/2001Menção
Lei Ordinária7.122/2004 01/06/2004Menção
Lei Ordinária9.313/2010 14/09/2010Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.021/2024 04/06/2024Menção
Lei Ordinária12.944/2023 21/12/2023Menção
Lei Ordinária12.902/2023 23/10/2023Menção
Lei Ordinária12.792/2023 03/05/2023Menção
Lei Ordinária12.771/2023 19/04/2023Menção
Lei Ordinária12.759/2023 05/04/2023Menção
Lei Ordinária12.744/2023 28/03/2023Menção
Lei Ordinária12.742/2023 28/03/2023Menção
Lei Ordinária12.740/2023 28/03/2023Menção
Lei Ordinária12.667/2022 11/10/2022Menção
Lei Ordinária12.666/2022 11/10/2022Menção
Lei Ordinária12.664/2022 11/10/2022Menção
Lei Ordinária12.618/2022 25/07/2022Menção
Lei Ordinária12.335/2021 29/07/2021Menção
Lei Ordinária12.334/2021 29/07/2021Menção
Lei Ordinária12.333/2021 29/07/2021Menção
Lei Ordinária12.175/2020 16/01/2020Menção
Lei Ordinária11.815/2018 15/10/2018Menção
Lei Ordinária11.477/2016 20/12/2016Menção
Lei Ordinária11.317/2016 04/05/2016Menção

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