Ano: 2014 Temas: Convênios/ Contratos / Termos de Cooperação - Lei Ordinária,  
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Lei Ordinária n° 11.019/2014
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.916, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA – CAF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 11.011/2014
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP.
Data: 03/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.988/2014
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA – FUNDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.979/2014
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara Municipal
Lei Ordinária n° 10.916/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/07/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.900/2014
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara Municipal
Lei Ordinária n° 10.886/2014
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FAI/UFSCAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA – APRENDIZADO PELA DESCOBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.885/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/06/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.861/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A FIRMAR O TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - BOS, O QUAL VISOU A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.842/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES.
Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
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