Ano: 2020 Autor: Engenheiro Martinez 
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Último lançamento: 15/01/2025       Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 12.261/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "WLADIMIR LOLATA" À UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Engenheiro Martinez
Lei Ordinária n° 12.260/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ILKA DA SILVA OLIVEIRA AYRES" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Engenheiro Martinez
Lei Ordinária n° 12.254/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MAURÍCIO CARUSO” UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Engenheiro Martinez
Lei Ordinária n° 12.249/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RAQUEL JACOB" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUT­RAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Engenheiro Martinez
Lei Ordinária n° 12.230/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO BISTÃO" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Engenheiro Martinez
Lei Ordinária n° 12.228/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.858, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2020 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 12.222/2020
ACRESCE O ART. 2º-A, À LEI MUNICIPAL Nº 11.418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/09/2020 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 12.221/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – PERFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 12.206/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI 6.623 DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO "PLÍNIO DE ALMEIDA" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Engenheiro Martinez
Lei Ordinária n° 12.202/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ARI ARANHA ALVES" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
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