PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 16/2020

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Data de apresentação 10/02/2020 00:00:00

N° Processo 196018/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 216396

Ementa

Altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Villa São Domingos)

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12206/2020

Histórico da Tramitação _{1746 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.206, de 9 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.206, de 9 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Simbólica) , em Discussão Única na S.O. nº 17/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 596/2020 - Votação ao Veto

Recebimento: 26/06/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 507/2020 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 456/2020 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Veto nº 09/2020 apresentado na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido o Veto Total nº 09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 455/2020 - Veto Total nº 09/2020

Recebimento: 17/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 19/2020 pelo ofício nº 119/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 09/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 151/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 105/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 03/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: