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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 186/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO ROYCE GRACIE.
Processo N°: 13220/2025 Protocolo N°: 14638 ID: 314955 Data: 22/10/2025 15:16:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2467/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÓVIS EDUARDO VICENTINO.
Processo N°: 13201/2025 Protocolo N°: 14609 ID: 314605 Data: 22/10/2025 13:28:01 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2468/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 184/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “WALDIR DE MELLO FERNANDES”.
Processo N°: 13200/2025 Protocolo N°: 14576 ID: 314633 Data: 22/10/2025 13:25:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2464/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “THIAGO MASSINI”.
Processo N°: 13199/2025 Protocolo N°: 14574 ID: 314634 Data: 22/10/2025 13:23:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
D 2463/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", À ILUSTRÍSSIMA SRA. DENISE PRESTES DA SILVEIRA.
Processo N°: 13142/2025 Protocolo N°: 14378 ID: 314665 Data: 21/10/2025 10:33:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
D 2469/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", À ILUSTRÍSSIMA SRA. MARY GIRON.
Processo N°: 13141/2025 Protocolo N°: 14377 ID: 314652 Data: 21/10/2025 10:32:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
D 2470/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 752/2025
DESAFETA BENS DE USO COMUM PARA INTEGRAR O ROL DE BENS DE USO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A REALOCAR MORADORES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO QUE ESPECIFICA, E A CONSTRUIR E DOAR NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13020/2025 Protocolo N°: 14246 ID: 314546 Data: 17/10/2025 10:06:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13358/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2025
OUTORGA A “MEDALHA DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS SBOROWSKI POLLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12972/2025 Protocolo N°: 14186 ID: 314435 Data: 15/10/2025 15:00:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
D 2457/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 176/2025
COMENDA PÓSTUMA “ALEXANDRE VANNUCCHI LEME” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JÚLIO CESAR DE MORAES”, PELA IMPORTANTE DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS.
Processo N°: 12858/2025 Protocolo N°: 14067 ID: 314188 Data: 14/10/2025 09:58:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2471/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “MARIA DE LOURDES STEFAN”.
Processo N°: 12793/2025 Protocolo N°: 13994 ID: 314286 Data: 13/10/2025 11:45:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2462/2025
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