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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR CAPELÃO RONIVALDO ROCHA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3186/2026 Protocolo N°: 3276 ID: 321305 Data: 25/02/2026 10:56:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
D 2536/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO PADRE WAGNER LOPES RUIVO.
Processo N°: 2975/2026 Protocolo N°: 3056 ID: 321374 Data: 23/02/2026 11:00:35 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
D 2535/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIE CRISTIN DECROIX”.
Processo N°: 2633/2026 Protocolo N°: 2709 ID: 321017 Data: 11/02/2026 12:28:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2543/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ FRALETTI SAKER” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2547/2026 Protocolo N°: 2617 ID: 320881 Data: 09/02/2026 15:50:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13428/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUIZ FELIPE NUNES DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2240/2026 Protocolo N°: 2296 ID: 320547 Data: 04/02/2026 15:26:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2509/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDEMIR CRAVO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2102/2026 Protocolo N°: 2157 ID: 317927 Data: 04/02/2026 10:07:46 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
D 2529/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITA COMUNITÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “PRISCILA DE AMORIM SIQUEIRA”.
Processo N°: 1887/2026 Protocolo N°: 1930 ID: 320015 Data: 02/02/2026 13:26:55 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2524/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ELIAS MARIANO PAES”.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 318220 Data: 30/01/2026 12:08:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2528/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO “BICENTENÁRIO DA ESCOLA DE PRIMEIRAS LETRAS” AO SENHOR ANTONIO ROBERTO BELDI.
Processo N°: 1021/2026 Protocolo N°: 1051 ID: 319337 Data: 26/01/2026 10:16:36 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
D 2542/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À DRA. BÁRBARA CAPANEMA CARVALHO.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 371 ID: 318984 Data: 19/01/2026 07:56:42 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
D 2518/2026
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