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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO MOTOBOY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8427/2025 Protocolo N°: 9048 ID: 309086 Data: 13/06/2025 15:01:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
D 2394/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VALORES DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8276/2025 Protocolo N°: 8889 ID: 308933 Data: 11/06/2025 09:10:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13239/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4)
Processo N°: 7961/2025 Protocolo N°: 8523 ID: 308518 Data: 02/06/2025 17:17:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13232/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5)
Processo N°: 7960/2025 Protocolo N°: 8522 ID: 308519 Data: 02/06/2025 17:16:39 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13233/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7959/2025 Protocolo N°: 8521 ID: 308514 Data: 02/06/2025 17:16:09 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13231/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)
Processo N°: 7958/2025 Protocolo N°: 8520 ID: 308515 Data: 02/06/2025 17:13:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13230/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3)
Processo N°: 7957/2025 Protocolo N°: 8518 ID: 308516 Data: 02/06/2025 17:10:04 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13229/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 442/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7956/2025 Protocolo N°: 8517 ID: 308513 Data: 02/06/2025 17:09:16 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13237/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO PRIETO NETO.
Processo N°: 7704/2025 Protocolo N°: 8207 ID: 307652 Data: 28/05/2025 10:16:33 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
D 2398/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO.
Processo N°: 7703/2025 Protocolo N°: 8206 ID: 307949 Data: 28/05/2025 10:12:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
D 2397/2025
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