Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 12/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 471 /2025
Nº Processo: 8275/2025
Data: 11/06/2025 09:07:42
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "José Augusto da Silva" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2025
Nº Processo: 8278/2025
Data: 11/06/2025 09:13:47
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Janete Ernesto da Silva Costa” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2025
Nº Processo: 8279/2025
Data: 11/06/2025 09:16:30
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Jória Ernesto da Silva Costa” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2025
Nº Processo: 8280/2025
Data: 11/06/2025 09:19:19
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “José Bonifácio de Oliveira” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2025
Nº Processo: 8281/2025
Data: 11/06/2025 09:22:46
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “José Ernesto da Silva” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2025
Nº Processo: 8282/2025
Data: 11/06/2025 09:25:06
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Sebastiana Pires de Almeida e Silva” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 479 /2025
Nº Processo: 8283/2025
Data: 11/06/2025 09:26:18
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 480 /2025
Nº Processo: 8285/2025
Data: 11/06/2025 09:28:12
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “ISSQN Inova Sorocaba – Prof. Geraldo Almeida” de incentivo à inovação, tecnologia e economia criativa, permitindo compensação de ISSQN por empresas que patrocinem projetos locais de alto impacto.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 481 /2025
Nº Processo: 8286/2025
Data: 11/06/2025 09:28:36
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “ISSQN por Segurança – Comandante Zanin” de incentivo à segurança comunitária em Sorocaba, mediante compensação do ISSQN por empresas que patrocinem ações de prevenção, tecnologia, formação e fortalecimento da Guarda Civil Municipal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 482 /2025
Nº Processo: 8287/2025
Data: 11/06/2025 09:29:03
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “ISSQN Cultural – Laor Rodrigues” de Incentivo Fiscal à Cultura Local, com compensação tributária do ISSQN para empresas que patrocinem projetos culturais e artistas de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 483 /2025
Nº Processo: 8288/2025
Data: 11/06/2025 09:29:26
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “ISSQN Ativo – Hélio Gracie” de Incentivo Fiscal ao Esporte de Base e Rendimento, no Município de Sorocaba, permitindo a compensação tributária do ISSQN por empresas que patrocinem projetos e atletas locais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 484 /2025
Nº Processo: 8303/2025
Data: 11/06/2025 11:14:37
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais fornecerem, gratuitamente, fone antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período de permanência no estabelecimento e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 485 /2025
Nº Processo: 8354/2025
Data: 11/06/2025 15:36:29
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de direito de nomeação (naming rights) de centros esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartida de investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 38 /2025
Nº Processo: 8284/2025
Data: 11/06/2025 09:27:23
Autor: Ítalo Moreira
Moção de APOIO à permanência dos servidores requisitados na Justiça Eleitoral.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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