PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 481/2025

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Data de apresentação 11/06/2025 09:28:36

N° Processo 8286/2025

N° Protocolo 8899/2025

ID 308943

Ementa

Institui o Programa “ISSQN por Segurança – Comandante Zanin” de incentivo à segurança comunitária em Sorocaba, mediante compensação do ISSQN por empresas que patrocinem ações de prevenção, tecnologia, formação e fortalecimento da Guarda Civil Municipal.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 13/06/2025 15:31:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Parecer Jurídico 1243/2025 - PL 481

Recebimento: 12/06/2025 09:23:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 09:26:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:28:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 15:38:53	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:28:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:28:36	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

13/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 7 horas, 11 minutos

12/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

11/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 481/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}