Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 22/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1162 /2025
Nº Processo: 6319/2025
Data: 30/04/2025 08:21:04
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o surto de esporotricose no Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1311 /2025
Nº Processo: 6904/2025
Data: 12/05/2025 14:37:52
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA GRATUITAS OU DE BAIXO CUSTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1268 /2025
Nº Processo: 6667/2025
Data: 08/05/2025 09:01:35
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a fila de espera por atendimentos de médicos neurologistas na rede municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1269 /2025
Nº Processo: 6668/2025
Data: 08/05/2025 09:02:10
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a situação do abastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1313 /2025
Nº Processo: 6908/2025
Data: 12/05/2025 14:57:31
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1327 /2025
Nº Processo: 6931/2025
Data: 13/05/2025 10:01:13
Autor: João Donizeti
Requer duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1364 /2025
Nº Processo: 7075/2025
Data: 16/05/2025 11:32:20
Autor: Henri Arida
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ATRASO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE BOTTON GÁSTRICO A PACIENTE PEDIÁTRICA EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1382 /2025
Nº Processo: 7149/2025
Data: 19/05/2025 13:02:18
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a falta de novos hidrômetros/caixas de instalação de relógios medidores de consumo de água a serem instalados pelo SAAE de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1131 /2025
Nº Processo: 6137/2025
Data: 25/04/2025 09:22:46
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o Decreto de Suplementação Orçamentária que transferiu R$ 982.000,00 da dotação orçamentária destinada ao Controle Populacional e Saúde Animal para o programa “Cidade Linda de Verdade – Limpeza Urbana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1134 /2025
Nº Processo: 6190/2025
Data: 28/04/2025 09:29:42
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre implantação de rede de distribuição elétrica no Residencial Superquadra Wanel Ville – Ala Sul – Rua Idalina Maria de Jesus Silva, n.º 200.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1135 /2025
Nº Processo: 6191/2025
Data: 28/04/2025 09:33:45
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre o pagamento realizado à empresa no valor de R$ 171.149,91, por serviços funerários prestados sem cobertura contratual no mês de janeiro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1139 /2025
Nº Processo: 6195/2025
Data: 28/04/2025 09:37:09
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Audiência Pública para o debate sobre o tema “Empresas sustentáveis, cidades resilientes”, em comemoração ao “Dia do Lixo Zero” combinado com a entrega do Selo Amigo Lixo Zero em 06 de agosto às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1165 /2025
Nº Processo: 6322/2025
Data: 30/04/2025 08:23:31
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura para redução do absenteísmo em consultas e exames na rede pública de saúde de Sorocaba, bem como sobre a utilização de tecnologias e flexibilização de horários de atendimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1370 /2025
Nº Processo: 7099/2025
Data: 19/05/2025 09:39:26
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre casos de crianças picadas por escorpiões dentro de unidades escolares de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1371 /2025
Nº Processo: 7100/2025
Data: 19/05/2025 09:40:26
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO VIÁRIO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1372 /2025
Nº Processo: 7101/2025
Data: 19/05/2025 09:41:24
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1373 /2025
Nº Processo: 7102/2025
Data: 19/05/2025 09:41:53
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre rampas de acesso a calçadas em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1384 /2025
Nº Processo: 7151/2025
Data: 19/05/2025 13:04:30
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre área que dá acesso a Rua Augusto Lippel, no final da Rua Amália Ayala Perez, no Bairro Campolim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1393 /2025
Nº Processo: 7168/2025
Data: 19/05/2025 14:33:57
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre as vias públicas com piso em paralelepípedo no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1394 /2025
Nº Processo: 7169/2025
Data: 19/05/2025 14:35:07
Autor: Rafael Militão
Reserva do Plenário para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo senhor “Jaime Rodrigues Ferreira Júnior”, dia 24 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1397 /2025
Nº Processo: 7187/2025
Data: 20/05/2025 08:21:26
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a construção do Reservatório de Detenção de Cheias no Parque dos Italianos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1398 /2025
Nº Processo: 7188/2025
Data: 20/05/2025 08:22:07
Autor: Dylan Dantas
Requer providências em cruzamento com altos índices de acidentes na Rua Dr. João Tavares com a Dr. Luiz Mendes de Almeida – Vila Espírito Santo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1399 /2025
Nº Processo: 7189/2025
Data: 20/05/2025 08:23:57
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre contratos de publicidade com a prefeitura e recebimento de doação de ovos de chocolate.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1400 /2025
Nº Processo: 7190/2025
Data: 20/05/2025 08:25:23
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre manutenção nos banheiros trailers em feiras livres.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1401 /2025
Nº Processo: 7191/2025
Data: 20/05/2025 08:26:06
Autor: Dylan Dantas
Requer informações atualizadas sobre o processo licitatório para aquisição de cortinas e varões com ilhós destinados às unidades da Secretaria da Educação no valor total de R$ 8.159.000,00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1402 /2025
Nº Processo: 7192/2025
Data: 20/05/2025 08:27:01
Autor: Fausto Peres
Requer manutenção da calçada localizada na Rua João Correa, Jardim Los Angeles.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1403 /2025
Nº Processo: 7193/2025
Data: 20/05/2025 08:27:46
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a preservação ambiental e de dezenas de espécies de aves que frequentam ou vivem no Parque Porto das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1405 /2025
Nº Processo: 7256/2025
Data: 21/05/2025 09:35:36
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção da sinalização vertical e horizontal na R. Eugênio Leite da Cruz, cruzamento com a R. Padre Antônio Bento, bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1406 /2025
Nº Processo: 7257/2025
Data: 21/05/2025 09:36:38
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a disponibilização dos uniformes escolares para os alunos da pré-escola da E.M. João Batista Larizzatti Junior, localizada na Rua Antonio Carlos Zucolo, 900 - Jardim Reserva Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1408 /2025
Nº Processo: 7259/2025
Data: 21/05/2025 09:38:53
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE 2023 DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO), REFERENTE AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1409 /2025
Nº Processo: 7260/2025
Data: 21/05/2025 09:39:51
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 655, na Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1410 /2025
Nº Processo: 7261/2025
Data: 21/05/2025 09:41:24
Autor: Rogério Marques
Requer a disponibilização de estrutura de som e palco para a realização da Festa Julina Beneficente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1411 /2025
Nº Processo: 7262/2025
Data: 21/05/2025 09:42:33
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos fora do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1412 /2025
Nº Processo: 7263/2025
Data: 21/05/2025 09:43:01
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DO SAAE REFERENTE AOS CARGOS DE ENCANADOR, AGENTE DE APOIO E PEDREIRO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1413 /2025
Nº Processo: 7264/2025
Data: 21/05/2025 09:44:44
Autor: Izídio de Brito
Requer a liberação do "Campo do Planeta" para ensaios da Bateria da Escola de Samba Planeta Negro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1415 /2025
Nº Processo: 7266/2025
Data: 21/05/2025 09:46:17
Autor: Fausto Peres
Requer implantação de calçada em toda a extensão da área verde localizada na Rua Hélio Del Cistia e Rua Wenceslau Corrêa Lacerda, no Jd. Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1416 /2025
Nº Processo: 7267/2025
Data: 21/05/2025 09:47:24
Autor: Fausto Peres
Requer implantar uma nova UBS (unidade básica de saúde) no Jardim Santa Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1417 /2025
Nº Processo: 7268/2025
Data: 21/05/2025 09:48:52
Autor: Cristiano Passos
Realização do 1º Fórum Municipal sobre Neurodiversidade de Sorocaba, dia 16 de julho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1418 /2025
Nº Processo: 7269/2025
Data: 21/05/2025 09:49:49
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre área incorporada ao terreno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) na Rua Pedro Ferreira, no Jardim Planalto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1420 /2025
Nº Processo: 7272/2025
Data: 21/05/2025 09:52:39
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a viabilidade de implantação de barras de LED no chão em faixas de pedestres, semelhantes às instaladas em Curitiba/PR.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1421 /2025
Nº Processo: 7273/2025
Data: 21/05/2025 10:27:06
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações ao nosso querido amigo GUSTAVO DEQUERO MARTIN GONÇALVES (GUSTAVINHO) pela sua data natalícia comemorada no dia 22 de maio.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1422 /2025
Nº Processo: 7274/2025
Data: 21/05/2025 10:28:04
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga THAÍS CRISTINA AARÃO NORONHA pelos seus 10 anos de Serviço Público, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1428 /2025
Nº Processo: 7314/2025
Data: 21/05/2025 11:39:04
Autor: Toninho Corredor
Requer a manutenção e revitalização asfáltica referente a uma avaria localizada na extensão da Rua Geovani Fabri altura do nº 203, no Jardim Dois Corações.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1429 /2025
Nº Processo: 7318/2025
Data: 21/05/2025 11:40:29
Autor: Toninho Corredor
Requer a revitalização total do passeio público referente a extensão da Rua Érico Veríssimo nº 665, no Central Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1430 /2025
Nº Processo: 7321/2025
Data: 21/05/2025 11:41:02
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre os procedimentos relativos à realização da Cavalgada em 01/06/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1431 /2025
Nº Processo: 7326/2025
Data: 21/05/2025 11:46:27
Autor: Cristiano Passos
Realização de Audiência Pública sobre o "Combate à Pedofilia e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes", dia 24 de junho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1432 /2025
Nº Processo: 7328/2025
Data: 21/05/2025 12:55:25
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Projetada (avenida principal) no Jardim Nikkey.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1433 /2025
Nº Processo: 7329/2025
Data: 21/05/2025 12:56:35
Autor: Jussara Fernandes
Realização de Audiência Pública com o tema “SOROCABA MAIS VERDE: RECICLAR, REDUZIR, REPENSAR”, dia 03 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1436 /2025
Nº Processo: 7333/2025
Data: 21/05/2025 12:58:22
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) , pelo novo mandato iniciado em 2025

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1437 /2025
Nº Processo: 7334/2025
Data: 21/05/2025 12:59:02
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações à Senhora Renata Gonçalves Falcato Catini - Nutricionista da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Sorocaba, pelo Projeto "Ana Maria Brócolis".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1438 /2025
Nº Processo: 7336/2025
Data: 21/05/2025 13:56:36
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre compra de aparelhos auditivos pela APADAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1404 /2025
Nº Processo: 7204/2025
Data: 20/05/2025 10:27:05
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de lombada na Avenida Francisco Bueno de Camargo, entre o nº 1.200 e o nº 1.800, na Vila Nova Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1423 /2025
Nº Processo: 7286/2025
Data: 21/05/2025 11:04:50
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a reativação das unidades do Sabe Tudo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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