Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 20/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2025
Nº Processo: 7111/2025
Data: 19/05/2025 11:08:42
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a obrigatoriedade das placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositivas ao orçamento municipal, informar o nome do parlamentar autor.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2025
Nº Processo: 7114/2025
Data: 19/05/2025 11:26:55
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, a R. terras de Sta. Clara RES PQ R/7 com início na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 e término na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/09, localizada no loteamento Parque Residencial Terras de Santa Clara, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 403 /2025
Nº Processo: 7138/2025
Data: 19/05/2025 11:46:09
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “MATEUS RIBEIRO SILVA”, a R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 com Início na AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01 e término na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/12, localizada no Loteamento Parque Residencial Terras de Santa Clara, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 404 /2025
Nº Processo: 7139/2025
Data: 19/05/2025 11:49:52
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para o manejo de crises e comportamentos disruptivos ou desafiadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, com base em evidências científicas, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2025
Nº Processo: 7140/2025
Data: 19/05/2025 11:58:32
Autor: Fábio Simoa, Izídio de Brito
ASSEGURA A TODA PESSOA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE OBSTETRIZ, ENFERMEIRO OBSTETRA E OU DOULAS DURANTE A ASSISTÊNCIA DIRETA À PESSOA GESTANTE, PARTURIENTE E RECÉM- NASCIDO E REVOGA EXPLICITAMENTE A LEI11.128/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2025
Nº Processo: 7141/2025
Data: 19/05/2025 12:00:31
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a proibição de atendimento de bonecos do tipo reborn e de quaisquer objetos inanimados nas unidades de saúde e institui o programa de saúde mental para pessoas que se consideram pais e mães de “bebês reborn”, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2025
Nº Processo: 7143/2025
Data: 19/05/2025 12:01:33
Autor: Dylan Dantas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a campanha permanente de conscientização no trânsito denominada “Dê a Seta, Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2025
Nº Processo: 7170/2025
Data: 19/05/2025 14:52:27
Autor: Rafael Militão
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a Lei “Criança Não Se Finge”, que proíbe o uso de bonecos, brinquedos ou objetos, inclusive do tipo “bebê reborn”, para simular maternidade, infância ou gestação com o objetivo de obter atendimento médico, acesso a serviços públicos ou benefícios sociais, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2025
Nº Processo: 7144/2025
Data: 19/05/2025 12:04:04
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor VALTER CÉSAR CALIS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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