Data de apresentação 19/05/2025 12:00:31
 N° Processo 7141/2025
 N° Protocolo 7623/2025
 ID 307488
 Ementa

Dispõe sobre a proibição de atendimento de bonecos do tipo reborn e de quaisquer objetos inanimados nas unidades de saúde e institui o programa de saúde mental para pessoas que se consideram pais e mães de “bebês reborn”, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 Autoria

Cristiano Passos;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 200 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).

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2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/06/2025 09:42:02PS 1/2025 - Projeto Substitutivo
Cristiano Passos

Anexos da Tramitação