Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 03/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 856 /2025
Nº Processo: 5090/2025
Data: 31/03/2025 09:37:07
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a atuação da ARTESP no município de Sorocaba, com foco na instalação de pedágios no sistema free-flow nas rodovias que cortam a cidade.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 722 /2025
Nº Processo: 4624/2025
Data: 19/03/2025 10:44:43
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade Pré-Hospitalar (UPH) no Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 453 /2025
Nº Processo: 3538/2025
Data: 24/02/2025 09:40:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 10.528/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 788 /2025
Nº Processo: 4889/2025
Data: 26/03/2025 09:30:09
Autor: Roberto Freitas
Requer os dados detalhados do Sistema 156 (2021-2024).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 789 /2025
Nº Processo: 4890/2025
Data: 26/03/2025 09:30:55
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o prazo para a realização do corte de árvores no município e demais indicadores relacionados.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 715 /2025
Nº Processo: 4613/2025
Data: 19/03/2025 10:37:42
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Rua Paulo Max Sang, Monte Alpino, região de Brigadeiro Tobias, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 798 /2025
Nº Processo: 4900/2025
Data: 26/03/2025 09:41:20
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE PERMANENTE DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 799 /2025
Nº Processo: 4901/2025
Data: 26/03/2025 09:42:06
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DE CRECHES 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 838 /2025
Nº Processo: 5042/2025
Data: 28/03/2025 08:54:31
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre a fila para realização de cirurgias.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 841 /2025
Nº Processo: 5045/2025
Data: 28/03/2025 08:56:45
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOGI GUAÇU, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NOVA ODESSA E BARBAR MIGUEL SAKER.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 855 /2025
Nº Processo: 5089/2025
Data: 31/03/2025 09:36:31
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação/construção de mais uma creche no bairro Nikkey/Aparecidinha/Vila Amato.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 744 /2025
Nº Processo: 4733/2025
Data: 21/03/2025 11:16:19
Autor: Fábio Simoa
Requer a substituição do novo padrão de uniformes dos Agentes de Trânsito do Município de Sorocaba azul marinho, para o antigo padrão em amarelo, como medida de melhor visualização desses Servidores Públicos pela população em geral, bem como para se garantir a segurança desses profissionais do trânsito.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 843 /2025
Nº Processo: 5047/2025
Data: 28/03/2025 08:58:17
Autor: Fausto Peres
Requer informações sobre a implantação do Programa de Eficiência Energética Municipal – PEEM.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 848 /2025
Nº Processo: 5079/2025
Data: 31/03/2025 09:25:24
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de centro esportivo na Zona Industrial.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 528 /2025
Nº Processo: 3840/2025
Data: 28/02/2025 10:13:05
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a construção de área de lazer com pista de caminhada e academia ao ar livre na Rua Rosa Bonvechi, após o gradil, e a previsão de execução do projeto em 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 529 /2025
Nº Processo: 3841/2025
Data: 28/02/2025 10:14:05
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o descumprimento do prazo legal de resposta da Ouvidoria da Saúde, que já ultrapassou 31 dias, em desacordo com a Carta de Serviços do Município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 530 /2025
Nº Processo: 3842/2025
Data: 28/02/2025 10:14:45
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações à Prefeitura de Sorocaba sobre a exigência de medidas mitigadoras em processos de regularização de imóveis sem impacto adicional à infraestrutura urbana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 537 /2025
Nº Processo: 3903/2025
Data: 28/02/2025 14:32:12
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a validade, aplicabilidade e vigência da Lei Municipal nº 10.995, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes e assistenciais do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 610 /2025
Nº Processo: 4219/2025
Data: 12/03/2025 10:18:50
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre descumprimento de acordo de pagamento retroativo aos servidores públicos municipais de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 657 /2025
Nº Processo: 4432/2025
Data: 14/03/2025 09:32:24
Autor: Raul Marcelo
Requer atenção às reivindicações dos moradores do Jardim Santa Madre Paulina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 658 /2025
Nº Processo: 4433/2025
Data: 14/03/2025 09:33:35
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre o convênio entre Banco de Olhos de Sorocaba e Prefeitura de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 659 /2025
Nº Processo: 4434/2025
Data: 14/03/2025 09:34:20
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE LOCALIZADA NO JARDIM SANTA ROSÁLIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 660 /2025
Nº Processo: 4435/2025
Data: 14/03/2025 09:35:22
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE ADITAMENTO DE Nº 08/2025 E Nº 09/2025 FIRMADO PELO SAAE.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 770 /2025
Nº Processo: 4811/2025
Data: 24/03/2025 13:16:28
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a instalação de iluminação em LED nos loteamentos abertos e fechados da cidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 771 /2025
Nº Processo: 4812/2025
Data: 24/03/2025 13:17:07
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de lombadas na Rua Ramon Haro Martini, no Jardim Astro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 772 /2025
Nº Processo: 4813/2025
Data: 24/03/2025 13:17:56
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouros na Av. Dom Aguirre.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 786 /2025
Nº Processo: 4887/2025
Data: 26/03/2025 09:27:41
Autor: Fábio Simoa
Requer a volta do convênio da Prefeitura Municipal de Sorocaba com o INCRA e com o Sindicato Rural de Sorocaba e Região , como já existiu por anos, mas foi cancelado na gestão passada da antiga Prefeita, sem, segundo o apurado, nenhuma razão técnica ou lógica, para o rompimento. (Reforço ao Requerimento 790/2023 deste Vereador)

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 839 /2025
Nº Processo: 5043/2025
Data: 28/03/2025 08:55:20
Autor: Fábio Simoa
Voto de congratulações ao líder comunitário do bairro Genebra, Cleverson dos Santos Candia, pela comemoração no mês de março de 28 anos de liderança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 845 /2025
Nº Processo: 5075/2025
Data: 31/03/2025 09:19:32
Autor: Fábio Simoa
Recomposição da Comissão Especial de Estudo para valorização da categoria de servidores Técnicos de Tratamento do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e destituição dos vereadores que não obtiveram reeleição para 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 869 /2025
Nº Processo: 5207/2025
Data: 02/04/2025 09:29:30
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre os novos pedágios da região de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 872 /2025
Nº Processo: 5210/2025
Data: 02/04/2025 09:31:09
Autor: Izídio de Brito
Voto de congratulações aos funcionários da Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer e Autismo (ASIPECA)

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 873 /2025
Nº Processo: 5211/2025
Data: 02/04/2025 09:32:25
Autor: Izídio de Brito
Requer estudos para implantação de passarelas de pedestres ao longo das paradas do BRT nas Avenidas Itavuvu e Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 874 /2025
Nº Processo: 5212/2025
Data: 02/04/2025 09:33:38
Autor: Toninho Corredor
Requer a implantação de uma mini rotatória no cruzamento das Ruas Gini Estevan Ferreira com a Mara Dolores Moron Vieira, Conj. Habitacional Hebert de Souza.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 875 /2025
Nº Processo: 5213/2025
Data: 02/04/2025 09:35:05
Autor: Toninho Corredor
Requer a implantação de iluminação pública em toda tensão do bairro Nova Vida correspondente ao antigo bairro Chácara do Lima.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 876 /2025
Nº Processo: 5214/2025
Data: 02/04/2025 09:36:40
Autor: Toninho Corredor
Requer a implantação de um travessão de concreto seguido de restauração asfáltica para um melhor escoamento de águas pluviais, correspondente ao cruzamento das Ruas Juarez Ferrari com a Elza Caldini, no Jardim Santa Cláudia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 877 /2025
Nº Processo: 5215/2025
Data: 02/04/2025 09:37:53
Autor: Iara Bernardi
Requer cópia do processo de construção do conjunto comercial localizado na Av. Juvenal de Campos, nº 550.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 878 /2025
Nº Processo: 5216/2025
Data: 02/04/2025 09:38:22
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre as faixas vivas instaladas no município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 879 /2025
Nº Processo: 5217/2025
Data: 02/04/2025 09:39:04
Autor: Dylan Dantas
Requer poda de árvore localizada na Rua Vilarino Pires Nogueira, situada entre os números 639 e 655 - Jardim Zulmira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 880 /2025
Nº Processo: 5218/2025
Data: 02/04/2025 09:40:21
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de exposição no Salão de Recepção Salvadora Lopes, para a exposição do Dia do Tropeiro, a ser realizado do dia 26 ao 30 de maio de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 890 /2025
Nº Processo: 5228/2025
Data: 02/04/2025 09:50:03
Autor: Cristiano Passos
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Deputada Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto)”, dia 29 de abril de 2025 às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 892 /2025
Nº Processo: 5230/2025
Data: 02/04/2025 09:51:30
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção da ponte localizada na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, altura do número 4.823, Zona Industrial.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 893 /2025
Nº Processo: 5231/2025
Data: 02/04/2025 09:52:09
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a Escola Municipal Leda Therezinha Borghesi Rodrigues.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 894 /2025
Nº Processo: 5232/2025
Data: 02/04/2025 09:53:51
Autor: João Donizeti
Requer informações ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a pavimentação da Rua Irineu Dias da Rosa, Chácaras Três Marias, bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 896 /2025
Nº Processo: 5234/2025
Data: 02/04/2025 09:55:19
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre os micro-ônibus do transporte especial de Sorocaba não possuírem ar-condicionado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 897 /2025
Nº Processo: 5240/2025
Data: 02/04/2025 11:35:41
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre vagas no ensino fundamental II assim como vagas disponíveis de PEB II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 898 /2025
Nº Processo: 5283/2025
Data: 02/04/2025 12:52:44
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre a elaboração da cartilha sobre condutas discriminatórias na administração pública.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 899 /2025
Nº Processo: 5284/2025
Data: 02/04/2025 12:54:00
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre estruturas de segurança na CEI 134 "Jandira Barrada da Silva".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 900 /2025
Nº Processo: 5285/2025
Data: 02/04/2025 12:54:43
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre remoção e vagas de Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 901 /2025
Nº Processo: 5288/2025
Data: 02/04/2025 14:31:16
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar estudo para implantação de lombada na Rua Luiz Carlos Guerra, próximo ao nº 999 no Jardim dos Pássaros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
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