Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 20/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 4 /2025
Nº Processo: 13267/2025
Data: 19/03/2025 10:30:56
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 4/2025 - Aut. 25/2025 ao PL 318/2024.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 5 /2025
Nº Processo: 13118/2025
Data: 19/03/2025 10:35:15
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 5/2025 - Aut. 24/2025 e PL 308/2024.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2025
Nº Processo: 4566/2025
Data: 18/03/2025 07:56:16
Autor: Izídio de Brito
Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escola” no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2025
Nº Processo: 4633/2025
Data: 19/03/2025 10:54:07
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece diretrizes, normas e incentivos para a ampliação e gestão da arborização urbana no Município de Sorocaba/SP, visando o bem-estar da população, a melhoria da qualidade ambiental e a sustentabilidade urbana.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2025
Nº Processo: 4637/2025
Data: 19/03/2025 11:07:21
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Amor em Cristo e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2025
Nº Processo: 4638/2025
Data: 19/03/2025 11:09:11
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do "Plano Emergencial de Combate às Leucenas no Município de Sorocaba”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2025
Nº Processo: 4639/2025
Data: 19/03/2025 11:13:35
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre denominação de Praça “João Cedro dos Santos” a Área Pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2025
Nº Processo: 4640/2025
Data: 19/03/2025 11:18:53
Autor: Ítalo Moreira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11.247, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2025
Nº Processo: 4688/2025
Data: 19/03/2025 15:55:27
Autor: Tatiane Costa
Cria o Programa Música nas Escolas e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2025
Nº Processo: 4689/2025
Data: 19/03/2025 15:56:15
Autor: Tatiane Costa
Institui o atendimento preferencial para pacientes com doenças inflamatórias intestinais crônicas no âmbito do Município de Sorocaba/SP.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 12 /2025
Nº Processo: 4620/2025
Data: 19/03/2025 10:42:57
Autor: Alexandre da Horta
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 13 /2025
Nº Processo: 4621/2025
Data: 19/03/2025 10:43:25
Autor: Henri Arida
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na cidade de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Resolução N° 14 /2025
Nº Processo: 4687/2025
Data: 19/03/2025 15:54:10
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a obrigatoriedade da frota de veículos da Câmara Municipal de Sorocaba ser composta por veículos automotivos híbridos ou elétricos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2025
Nº Processo: 4616/2025
Data: 19/03/2025 10:39:37
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANDERSON ALVES DE CARVALHO” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 20 /2025
Nº Processo: 4612/2025
Data: 19/03/2025 10:37:35
Autor: Tatiane Costa
manifesta APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e APOIO ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 21 /2025
Nº Processo: 4614/2025
Data: 19/03/2025 10:38:03
Autor: Tatiane Costa
Manifesta REPÚDIO às palavras proferidas pelo Deputado Federal ANDRÉ JANONES (Avante-MG).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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