PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 237/2025

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Data de apresentação 19/03/2025 10:54:07

N° Processo 4633/2025

N° Protocolo 4804/2025

ID 304510

Ementa

Estabelece diretrizes, normas e incentivos para a ampliação e gestão da arborização urbana no Município de Sorocaba/SP, visando o bem-estar da população, a melhoria da qualidade ambiental e a sustentabilidade urbana.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2025 11:21:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 23 dias, 14 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 09:22:54	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 12:47:21	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1851/2025 - Parecer da CJ ao PL 237/2025

Recebimento: 24/03/2025 11:12:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/04/2025 14:20:27	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 962/2025 - PL 237/2025

Recebimento: 20/03/2025 09:05:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 09:06:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 10:54:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 16:00:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 10:54:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 10:54:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital