Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 12/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2024
Nº Processo: 7365/2024
Data: 24/05/2024 13:54:18
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Avenida Iporanga” a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2024
Nº Processo: 7734/2024
Data: 05/06/2024 12:12:53
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no artigo 1º, da Lei nº 12.663, de 4 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2024
Nº Processo: 10165/2024
Data: 06/09/2024 12:47:44
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Edson Jonas Gonsalez”, a um próprio público e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2024
Nº Processo: 10235/2024
Data: 10/09/2024 10:44:49
Autor: Mesa Diretora, Cláudio Sorocaba , Fausto Peres , Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos
Dá nova redação ao §1º do art. 36 e ao Parágrafo único do art. 52 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2021
Nº Processo: 207266/2021
Data: 24/05/2021 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Revoga parte a legislação municipal ociosa do final da década de 1950, décadas de 1960 e 1970, e início da década de 1980, do Século XX, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
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