PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/10/2024 11:14:22	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 60 dias, 4 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2024 11:12:25	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 11:14:22	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.074, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 258/2024 - DOM Edição de 01.10.2024

Recebimento: 04/10/2024 11:12:07	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 11:12:25	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2024 15:49:18	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/10/2024 18:31:36	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2024 18:21:55	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2024 18:23:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 803/2024 - Ofício 222 - Autógrafos 112, 113, 114, 115, 116, 117/2024 aos PLs 51/2024, 276/2021, 155/2024, 161/2024, 208/2024, 184/2021 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 799/2024 - Autógrafo 114/2024 - PL 155/2024

Recebimento: 12/09/2024 14:17:21	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 14:17:54	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 14:12:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2024 14:14:50	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 11:15:36	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:15:50	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 11:15:11	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:15:22	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 11:08:35	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 12/09/2024 11:14:42	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 397/2024 - Parecer PL 155/2024 Parecer da Comissão 850/2024 - Parecer da CJ ao PL 155/2024

Recebimento: 11/09/2024 19:02:47	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:04:58	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 16 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2024 09:32:19	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2024 10:43:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024 14:24:35	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 10/09/2024 09:28:33	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 108 dias, 19 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024 13:54:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/05/2024 13:54:19	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

04/10

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 60 dias, 4 horas, 48 minutos

04/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 04/10/2024 Publicação no DOM

04/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 04/10/2024

out

04/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 04/10/2024

out

13/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 8 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

12/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 5 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 9 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

11/09

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 21 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/09/2024

10/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 15 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

set

24/05

Analisar Proposição Presidente da Câmara 108 dias, 19 horas, 34 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

24/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 155/2024

Histórico da Tramitação 193 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 193 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}