PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 184/2021

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Data de apresentação 24/05/2021 00:00:00

N° Processo 207266/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 229748

Ementa

Revoga parte a legislação municipal ociosa do final da década de 1950, décadas de 1960 e 1970, e início da década de 1980, do Século XX, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 13082/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1349 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 29/10/2024 16:05:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 94 dias, 11 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2024 12:39:45	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 12:41:21	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.082, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 273/2024 - DOM Edição de 04/10/2024

Recebimento: 29/10/2024 12:39:35	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 12:39:45	Ação: Lei publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 12:01:59	Fase: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/10/2024 12:02:58	Ação: Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2024 14:43:25	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 14:43:57	Ação: Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 847/2024 - Lei 13.082 - PL 184/2021 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 848/2024 - Ofício 242 - comunica publicação das Leis 13.079, 13.081 e 13.082

Recebimento: 04/10/2024 14:43:10	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 14:43:18	Ação: Para Promulgação pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2024 15:48:53	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/10/2024 18:31:38	Ação: Tramitação Automática (Prazo Expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2024 18:25:16	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2024 18:25:45	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 803/2024 - Ofício 222 - Autógrafos 112, 113, 114, 115, 116, 117/2024 aos PLs 51/2024, 276/2021, 155/2024, 161/2024, 208/2024, 184/2021 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 802/2024 - Autógrafo 117/2024 - PL 184/2021

Recebimento: 12/09/2024 14:17:21	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 14:18:23	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 14:12:49	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2024 14:16:30	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2024 19:02:46	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:27:11	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 16 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2024 10:44:32	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 151 dias, 15 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1575/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 25/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 26.05.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1274/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 25/05/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1349 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

29/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

29/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Publicação no DOM

29/10

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 36 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

29/10

Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Executivo Municipal - DCDAO 24 dias, 21 horas, 19 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 29/10/2024

04/10

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM Despacho Eletrônico - 04/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 04/10/2024

out

04/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 11 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 04/10/2024

out

13/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 5 minutos Tramitação Automática (Prazo Expirado)

12/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 7 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

11/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 42 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

set

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1125 dias, 10 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1125 dias, 10 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1125 dias, 10 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1125 dias, 10 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

abr

2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1125 dias, 10 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

abr

2024

12/08

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 59 dias,

ago

14/06

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 20 dias,

jun

25/05

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

25/05

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

24/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

mai

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 184/2021

Histórico da Tramitação 1349 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1349 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1349 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1349 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}