PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/10/2024 11:10:21	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 50 dias, 8 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2024 11:08:23	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 11:10:21	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.075, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 256/2024 - DOM Edição de 01.10.2024

Recebimento: 04/10/2024 11:07:51	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 11:08:23	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2024 15:49:09	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/10/2024 18:31:37	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2024 18:23:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2024 18:24:11	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 803/2024 - Ofício 222 - Autógrafos 112, 113, 114, 115, 116, 117/2024 aos PLs 51/2024, 276/2021, 155/2024, 161/2024, 208/2024, 184/2021 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 800/2024 - Autógrafo 115/2024 - PL 161/2024

Recebimento: 12/09/2024 14:17:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 14:17:38	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 14:12:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2024 14:14:38	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 11:14:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:15:02	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 11:14:25	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:14:35	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 11:10:06	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 12/09/2024 11:13:15	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 851/2024 - Parecer da CJ ao PL 161/2024 Parecer Jurídico 398/2024 - Parecer PL 161/2024

Recebimento: 11/09/2024 19:02:47	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2024 11:05:13	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 16 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2024 09:32:22	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2024 10:43:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 09:58:56	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 10/09/2024 09:28:15	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 95 dias, 23 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 12:12:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:12:53	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 6 horas, 58 minuto(s).}

04/10

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 50 dias, 8 horas, 1 minuto

04/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 04/10/2024 Publicação no DOM

04/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 04/10/2024

out

04/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 04/10/2024

out

13/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 7 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

12/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/09/2024

12/09

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 8 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Parecer da Comissão Parecer Jurídico

11/09

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 21 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/09/2024

10/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 15 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

set

06/06

Analisar Proposição Presidente da Câmara 96 dias, 21 horas, 15 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/09/2024

05/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 161/2024

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 6 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 6 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 6 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 6 horas, 58 minuto(s).}