Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.075/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no artigo 1º, da Lei nº 12.663, de 4 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 161/2024
Nº do Processo:   7734
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.663/2022 04/10/2022Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.