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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
36
Realizada em:
13/06/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 76 /2024
Nº Processo:
7361/2024
Data:
24/05/2024 13:29:46
Autor:
Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” a Excelentíssima Senhora Rosana Vandelice Cazarin.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2024
Nº Processo:
7493/2024
Data:
29/05/2024 07:47:09
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre a Concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à ilustríssima Senhora Claudia De Luca.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2024
Nº Processo:
7498/2024
Data:
29/05/2024 07:55:04
Autor:
Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Carlos Roberto Alves - Peninha.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2024
Nº Processo:
7507/2024
Data:
29/05/2024 08:01:37
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Herman da Costa Oliveira.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 85 /2024
Nº Processo:
7593/2024
Data:
03/06/2024 11:06:42
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia. (Concessão de Comenda à Ilustríssima Úrsula Vergílio)
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2024
Nº Processo:
7492/2024
Data:
29/05/2024 07:42:45
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de Nataly Ferraz Queiroz a uma via pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2024
Nº Processo:
6130/2024
Data:
25/04/2024 12:31:09
Autor:
Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2024
Nº Processo:
5433/2024
Data:
10/04/2024 15:56:29
Autor:
Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.834, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Aprovado PL + Emendas 1, 2, 3 e 4
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2024
Nº Processo:
6660/2024
Data:
08/05/2024 12:40:52
Autor:
Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Observação:
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