PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 85/2024

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Data de apresentação 03/06/2024 11:06:42

N° Processo 7593/2024

N° Protocolo 7714/2024

ID 292274

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia. (Concessão de Comenda à Ilustríssima Úrsula Vergílio)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2256/2024

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2024 11:46:35	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 6 dias, 12 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 11:29:27	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 11:30:14	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.256, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 166/2024 - D2256/2024

Recebimento: 26/06/2024 11:29:18	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 11:29:27	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 11:22:27	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 11:22:48	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 550/2024 - DL 2256- PDL 85/2024

Recebimento: 13/06/2024 11:19:54	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 11:20:27	Ação: Aprovado em Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 268/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 10/06/2024 14:19:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 14:20:49	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 14:12:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/06/2024 14:13:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 12:39:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/06/2024 14:12:39	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 533/2024 - Designação de relator - PDL 85/2024 Parecer da Comissão 662/2024 - Parecer da CJ ao PDL 85/2024

Recebimento: 05/06/2024 13:57:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/06/2024 14:19:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 288/2024 - PDL 85/2024

Recebimento: 04/06/2024 08:33:20	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 09:51:08	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024 11:06:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2024 16:36:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024 11:06:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2024 11:06:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).}

26/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

26/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 26/06/2024 Publicação no DOM

26/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 26/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/06

13/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 20 horas, 59 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

06/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 23 horas, 52 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

05/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Parecer Jurídico

04/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/06/2024

03/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 85/2024

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).}

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