PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 08/04/2025 12:02:41	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 11:23:04	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 11:57:36	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 286 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 11:11:13	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 11:12:20	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.252, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 162/2024 - D2252/2024

Recebimento: 26/06/2024 11:10:23	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 11:11:13	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 11:10:10	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 11:10:23	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 546/2024 - DL 2252- PDL 76/2024

Recebimento: 13/06/2024 11:16:39	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 11:17:27	Ação: Aprovado em Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 264/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 10/06/2024 14:14:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 14:15:03	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 14:06:45	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/06/2024 14:07:07	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 664/2024 - Parecer da Comissão de Cultura no PDL 76/2024

Recebimento: 29/05/2024 10:46:21	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/06/2024 14:06:36	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 637/2024 - Parecer da CJ ao PDL 76/2024

Recebimento: 28/05/2024 12:06:11	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/05/2024 13:47:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 282/2024 - PDL 76/2024

Recebimento: 28/05/2024 08:06:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2024 09:53:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024 13:29:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 15:20:00	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024 13:29:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/05/2024 13:29:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{333 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

26/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 286 dias, 45 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

26/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 26/06/2024 Publicação no DOM

26/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 23 horas, 52 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 26/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/06

13/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 21 horas, 2 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/06

Distribuir Proposição Comissão de Justiça Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

jun

29/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

28/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Parecer Jurídico

28/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 33 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/05/2024

24/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 27/05/2024

24/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 76/2024

Histórico da Tramitação 333 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 333 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{333 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{333 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}