Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 25/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2024
Nº Processo: 4819/2024
Data: 26/03/2024 12:01:05
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “LAÉRCIO PINTO”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2024
Nº Processo: 4979/2024
Data: 01/04/2024 13:10:07
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “ELIANA CIBELE CARAM TSUJINO”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2024
Nº Processo: 4981/2024
Data: 01/04/2024 13:12:38
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Adriana Aparecida dos Santos Davanzo”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2024
Nº Processo: 4982/2024
Data: 01/04/2024 13:14:20
Autor: Helio Godoy
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Deputado "Celso Ubirajara Russomanno".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2024
Nº Processo: 4983/2024
Data: 01/04/2024 13:27:42
Autor: Helio Godoy
Dispõe sobre a concessão de Troféu de Mérito em Saúde ao Excelentíssimo Dr. "Paulo Eduardo Bispo dos Santos Prado”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2024
Nº Processo: 3767/2024
Data: 06/03/2024 10:32:16
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2021
Nº Processo: 209496/2021
Data: 30/07/2021 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças da região central do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2022
Nº Processo: 231769/2022
Data: 13/12/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO MAN", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2023
Nº Processo: 250587/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública o “Centro Terapêutico Rancho Cambará” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação: