PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 30/04/2024 15:29:20	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 19 dias, 13 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024 10:40:55	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:41:02	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:39:43	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:40:55	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.219, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 100/2024 - D2219/2024

Recebimento: 29/04/2024 09:16:19	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/04/2024 09:17:11	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 388/2024 - DL 2219 - PDL 40/2024

Recebimento: 25/04/2024 11:28:50	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 12:01:14	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 141/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 16/04/2024 13:59:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 12:38:06	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 14:22:40	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 14:22:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 10:05:42	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 14:19:52	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 309/2024 - Designação de relator - PDL 40/2024 Parecer da Comissão 384/2024 - Parecer da CJ ao PDL 040/2024

Recebimento: 02/04/2024 12:39:59	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2024 16:20:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 186/2024 - PDL 40/2024

Recebimento: 02/04/2024 07:47:55	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 09:42:56	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:10:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:49:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:10:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2024 13:10:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 16 horas, 4 minuto(s).}

30/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

30/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 23 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Publicação no DOM

29/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 15 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

29/04

25/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 23 horas, 23 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

03/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 21 horas, 59 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Parecer Jurídico

02/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 39 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/04/2024

01/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 16 de 02/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 25/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 40/2024

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 16 horas, 4 minuto(s).

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