PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 276/2021

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Data de apresentação 30/07/2021 00:00:00

N° Processo 209496/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232412

Ementa

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças da região central do município de Sorocaba.

Autoria

Cícero João;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1025 Dia(s), 6 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2024 10:59:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024 11:02:40	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:05:56	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:16	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 12:41:01	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:46:57	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:47:18	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:46:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 173 dias, 11 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 168/2024 - Parecer da Comissão de Cultura e Esporte no PL 276/2021 Parecer da Comissão 169/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 276/2021 Parecer da Comissão 167/2024 - Parecer da comissão de Saúde no PL 276/2021

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL (Votação Simbólica) e Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 534/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 282/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3560/2021 - Ofício nº 282/2021 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 14/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3070/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 17.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2450/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1025 Dia(s), 6 horas, 30 minuto(s).}

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 19 horas, 24 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 19 horas, 24 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 19 horas, 24 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 19 horas, 24 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 19 horas, 24 minutos

25/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 24 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 25/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

05/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

2024

14/09

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões 173 dias, 11 horas, 46 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

14/09

Ordem do Dia Plenário 546 dias,

set

2023

17/03

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 22 dias,

mar

23/02

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 160 dias,

fev

2022

16/09

Realizar Oitiva Seção de Expediente 14 dias,

02/09

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 30 dias,

set

03/08

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

03/08

Apresentação da Matéria Plenário 4 dias,

ago

30/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

jul

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 23 de 25/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 276/2021

Histórico da Tramitação 1025 Dia(s), 6 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1025 Dia(s), 6 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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