Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 05/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026
Nº Processo: 2105/2026
Data: 04/02/2026 10:28:56
Autor: Roberto Freitas
Institui incentivo fiscal ambiental no Município de Sorocaba, mediante restituição tributária via IPTU das despesas comprovadas com análise técnica e manejo arbóreo autorizado, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2026
Nº Processo: 2106/2026
Data: 04/02/2026 10:30:35
Autor: Henri Arida
Institui o Polo Municipal de Turismo Religioso do Santuário São Judas Tadeu, no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2026
Nº Processo: 2107/2026
Data: 04/02/2026 10:32:27
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a instituição do Polo Municipal do Turismo Religioso no bairro da Aparecidinha, no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2026
Nº Processo: 2108/2026
Data: 04/02/2026 10:39:34
Autor: Fábio Simoa
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da cidade de Sorocaba e dá outras providencias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026
Nº Processo: 2102/2026
Data: 04/02/2026 10:07:46
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALDEMIR CRAVO DE OLIVEIRA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026
Nº Processo: 2103/2026
Data: 04/02/2026 10:09:38
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao artista plástico Richard Gimenez e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2026
Nº Processo: 2240/2026
Data: 04/02/2026 15:26:15
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Luiz Felipe Nunes de Carvalho” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 2072/2026
Data: 03/02/2026 10:56:02
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO ao PLP nº 152/25 que visa regulamentar os serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 3 /2026
Nº Processo: 2101/2026
Data: 04/02/2026 10:03:45
Autor: Ítalo Moreira
Moção de Repúdio ao Alto Valor do IPVA e ao Excesso de Pedágios.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
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