PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 17/2026

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Data de apresentação 04/02/2026 15:26:15

N° Processo 2240/2026

N° Protocolo 2296/2026

ID 320547

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Luiz Felipe Nunes de Carvalho” e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2509/2026

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026 15:26:04	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026 15:25:17	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/02/2026 15:26:04	Ação: Norma Publicada

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.509, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 46/2026 - Edição de 12Fev2026 - DL nº 2.509/2026

Recebimento: 12/02/2026 16:33:32	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2026 16:41:18	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 750/2026 - DL 2509 - PDL 17/2026

Recebimento: 12/02/2026 13:40:25	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2026 13:49:09	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 4/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 171/2026 - Votação

Recebimento: 10/02/2026 12:20:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/02/2026 12:24:26	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026 13:27:43	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/02/2026 10:25:54	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3107/2026 - Parecer da CJ ao PDL 17/2026 Parecer da Comissão 3110/2026 - PDL 17-2026 - Esporte - Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao atleta Luiz Felipe Nunes de Carvalho,

Recebimento: 05/02/2026 09:52:14	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2026 11:28:40	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1947/2026 - PDL 17/2026

Recebimento: 05/02/2026 08:35:59	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 09:21:30	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 15:26:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 15:35:53	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 15:26:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 15:26:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

13/02

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 3 dias, 20 horas, 41 minutos

13/02

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 44 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Publicação no DOM

12/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 52 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/02

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 1 hora, 24 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 1 hora, 24 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 3 dias, 22 horas, 57 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 09/02/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

05/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer Jurídico

05/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/02/2026

04/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 9 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/02/2026

04/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 17/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

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