PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2026

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Data de apresentação 04/02/2026 10:09:38

N° Processo 2103/2026

N° Protocolo 2158/2026

ID 320514

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao artista plástico Richard Gimenez e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2545/2026

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026 14:58:39	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 14:57:13	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 14:58:39	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.545, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 102/2026 - Edição de 11Mar2025 - DL nº 2.545/2026

Recebimento: 11/03/2026 11:38:22	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2026 11:41:28	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 2352/2026 - DL 2545 - PDL 16/2026

Recebimento: 10/03/2026 13:01:16	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2026 13:17:18	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 10/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 298/2026 - Votação

Recebimento: 27/02/2026 12:21:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2026 13:17:08	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 7 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:55:25	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2026 10:54:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3191/2026 - Parecer no PDL 16-2026 - CULTURA -Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao artista plástico Richard Gimenez e dá outras providências.

Recebimento: 06/02/2026 11:29:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:57:32	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3161/2026 - Parecer da CJ ao PDL 16/2026

Recebimento: 05/02/2026 11:14:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2026 16:05:31	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1957/2026 - PDL 16/2026

Recebimento: 05/02/2026 08:36:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 09:21:28	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 10:09:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 15:35:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 10:09:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 10:09:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

13/03

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 5 dias, 19 horas, 48 minutos

13/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 17 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Publicação no DOM

11/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 24 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 11/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

11/03

10/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 10/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

10/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 10/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 06/03/2026

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 57 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 52 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

05/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer Jurídico

05/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/02/2026

04/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/02/2026

04/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 16/2026

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}