Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 03/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2025
Nº Processo: 7922/2025
Data: 02/06/2025 11:39:48
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.169 de 2015, incluindo os artigos 3ºA, 3ºB, 3ºC e 3ºD, que estabelecem regras para a remoção de árvores da espécie leucena, e de outras, classificadas como espécie exótica invasora, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 1/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 704 /2025
Nº Processo: 12289/2025
Data: 29/09/2025 11:39:11
Autor: João Donizeti
Estabelece normas de transparência e segurança sanitária quanto ao uso de filtros de água e bebedouros em estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorocaba

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 1/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2024
Nº Processo: 8566/2024
Data: 01/07/2024 11:07:41
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Liga Sorocabana de Combate ao Câncer” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 1/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2025
Nº Processo: 6460/2025
Data: 05/05/2025 12:16:45
Autor: Fábio Simoa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURA OU SAL, BEM COMO BRINQUEDOS E ITENS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, PRÓXIMOS A GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E INCENTIVA A OFERTA DE ALTERNATIVAS SAUDÁVEIS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 1/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 556 /2025
Nº Processo: 9644/2025
Data: 21/07/2025 08:08:48
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a criação do Programa “Acolhe Mulher” no município de Sorocaba, com o objetivo de ampliar o número de vagas para o abrigo transitório emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 1/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2025
Nº Processo: 11640/2025
Data: 10/09/2025 12:23:17
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 1/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2025
Nº Processo: 11748/2025
Data: 15/09/2025 10:58:40
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Proteção Integral da Criança e do Adolescente, estabelecendo diretrizes para a comunicação intersetorial, busca ativa e enfrentamento a violações de direitos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 1/2026
Observação:
Itens por página