Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 23/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (41)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2882 /2025
Nº Processo: 12786/2025
Data: 13/10/2025 10:57:04
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o número de pedidos de supressão, poda e corte de árvores na cidade de Sorocaba e as ações de vistoria e controle das espécies arbóreas, em risco eminente de queda, realizadas pela Prefeitura Municipal.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2890 /2025
Nº Processo: 12822/2025
Data: 13/10/2025 14:59:32
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre o atendimento prestado, no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, no dia 8 de outubro de 2025.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2895 /2025
Nº Processo: 12831/2025
Data: 13/10/2025 15:04:27
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre a aquisição de medicamentos.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2928 /2025
Nº Processo: 12961/2025
Data: 15/10/2025 14:14:56
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre execução do Contrato Emergencial de Limpeza escolar.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2876 /2025
Nº Processo: 12777/2025
Data: 13/10/2025 09:29:06
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre atraso em repasses para time de vôlei feminino da cidade de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2960 /2025
Nº Processo: 13064/2025
Data: 20/10/2025 09:54:48
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre áreas para construção de um novo Canil Municipal.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2923 /2025
Nº Processo: 12933/2025
Data: 15/10/2025 11:23:46
Autor: Izídio de Brito
REQUER drenagem urbana – Rua Lindolfo Galvão (Vila Helena) – solicita informações sobre enchentes e ausência de sistema adequado de escoamento pluvial.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2925 /2025
Nº Processo: 12958/2025
Data: 15/10/2025 14:10:41
Autor: João Donizeti
REQUER a retirada de cupinzeiros da Praça Pedro José Ayrolla, localizada na Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, Bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2929 /2025
Nº Processo: 12962/2025
Data: 15/10/2025 14:16:06
Autor: João Donizeti
Requer informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, sobre a situação das empresas de telefonia, internet e TV que utilizam sua infraestrutura de postes.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2936 /2025
Nº Processo: 12990/2025
Data: 16/10/2025 13:28:16
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a fila de espera para exames de mamografia e ações da Prefeitura durante o Outubro Rosa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2937 /2025
Nº Processo: 12992/2025
Data: 16/10/2025 13:31:03
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre ações de segurança pública na Rua Humberto de Campos e adjacências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2938 /2025
Nº Processo: 12993/2025
Data: 16/10/2025 13:33:13
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2939 /2025
Nº Processo: 12994/2025
Data: 16/10/2025 13:34:53
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 13.265, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2958 /2025
Nº Processo: 13043/2025
Data: 17/10/2025 10:59:38
Autor: Izídio de Brito
REQUER sinalização e acostamento na Avenida George Oetterer (Estrada do Lampinho – limite entre Sorocaba e Iperó).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2961 /2025
Nº Processo: 13065/2025
Data: 20/10/2025 09:59:33
Autor: Izídio de Brito
REQUER estudo e análise técnica para instalação de redutores de velocidade, na Avenida Hollingsworth, nº 719, Bairro Iporanga, Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2966 /2025
Nº Processo: 13070/2025
Data: 20/10/2025 10:03:22
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Orestes Ângelo Coló, no Jardim São Marcos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2967 /2025
Nº Processo: 13071/2025
Data: 20/10/2025 10:04:17
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre instalação de redutor de velocidade, estilo lombada, na Rua Giuseppina Cagliero, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2968 /2025
Nº Processo: 13072/2025
Data: 20/10/2025 10:05:41
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre substituição da tabela de basquete da quadra, na Rua Nicolau Elias Tibechereny, no Jardim Piazza Di Roma.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2969 /2025
Nº Processo: 13073/2025
Data: 20/10/2025 10:08:43
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre serviço de tapa buraco, na Rua Sonia Maria Martinez Dias, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2970 /2025
Nº Processo: 13074/2025
Data: 20/10/2025 10:09:22
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre limpeza e remoção de restos de árvore da Rua Érico Veríssimo, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2974 /2025
Nº Processo: 13078/2025
Data: 20/10/2025 10:18:51
Autor: João Donizeti
REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas que podem ser adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para intermediar diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, acerca da Resolução SEDUC nº 129-2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2990 /2025
Nº Processo: 13124/2025
Data: 20/10/2025 14:31:01
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre desabastecimento de medicamentos nas farmácias municipais – questionamentos sobre logística, contratos e gestão de estoque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2993 /2025
Nº Processo: 13148/2025
Data: 21/10/2025 13:16:37
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre ocupação irregular de área pública ao lado da Escola Monsenhor João Soares – Bairro Altos do Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2995 /2025
Nº Processo: 13151/2025
Data: 21/10/2025 13:30:53
Autor: João Donizeti
REQUER a implantação de semáforo para pedestres na Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida x Rua Benedito Cardoso Franco.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2997 /2025
Nº Processo: 13169/2025
Data: 22/10/2025 09:15:04
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Segurança Pública - Denominado Veteranos, dia 11 de novembro, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2998 /2025
Nº Processo: 13171/2025
Data: 22/10/2025 09:43:18
Autor: Fausto Peres
REQUER informações ao Prefeito sobre o adicional de insalubridade dos agentes de combate às endemias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2999 /2025
Nº Processo: 13172/2025
Data: 22/10/2025 09:46:00
Autor: Tatiane Costa
Voto de congratulações a Lucineia de Melo Silva Amantino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 3000 /2025
Nº Processo: 13173/2025
Data: 22/10/2025 09:46:40
Autor: Tatiane Costa
Votos de congratulações aos relacionados neste requerimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 3001 /2025
Nº Processo: 13174/2025
Data: 22/10/2025 10:12:33
Autor: Cristiano Passos
REQUER a instalação de um Ecoponto na região do Vitória Regia/Habiteto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 3002 /2025
Nº Processo: 13196/2025
Data: 22/10/2025 13:09:18
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre estudos para abertura de nova entrada e saída, no trecho da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros com a Avenida Gualberto Moreira, no bairro Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 3003 /2025
Nº Processo: 13197/2025
Data: 22/10/2025 13:18:15
Autor: Rafael Militão
Realização de Sessão Solene de entrega de Comenda de Ética e Cidadania, e Medalha do Mérito Esportivo, requerimento de alteração da reserva de Plenário do dia 31 de outubro, às 14h, para o dia 7 de novembro, às 14h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 3004 /2025
Nº Processo: 13204/2025
Data: 22/10/2025 13:45:00
Autor: Cristiano Passos
REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Sebastião Pires Pinto, próximo ao nº 209, no bairro Vitória Régia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 3005 /2025
Nº Processo: 13205/2025
Data: 22/10/2025 13:54:30
Autor: Dylan Dantas
Votos de Congratulações aos Ilustres Ana Paula Marchetti de Abreu, Walter Flaminio de Abreu, Antonio Fogaça, Celso Yukio Eizak, Mayara Fogaça e Antonio Prieto Neto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado a pedido do autor
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 3006 /2025
Nº Processo: 13206/2025
Data: 22/10/2025 13:56:05
Autor: Dylan Dantas
Votos de Congratulações aos professores Diogo Alexandre Moraes Ladeira e Pamela Cristina Nascimento, pelos motivos aduzidos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 3007 /2025
Nº Processo: 13207/2025
Data: 22/10/2025 14:01:39
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre o sucesso no atendimento oftalmológico na Policlínica de Sorocaba e medidas para sua ampliação e consolidação, com ênfase na eficiência e taxas de resolutividade alcançadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 3008 /2025
Nº Processo: 13208/2025
Data: 22/10/2025 14:04:46
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a gestão, suporte e condições na Vila da Dignidade em Sorocaba, conforme denúncia de negligência com idosos e falecimento não detectado de residente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 3009 /2025
Nº Processo: 13209/2025
Data: 22/10/2025 14:06:43
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a paralisação da coleta seletiva realizada pela CORESO em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 3010 /2025
Nº Processo: 13210/2025
Data: 22/10/2025 14:26:21
Autor: Fábio Simoa
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Marcos Vanderlei Amorim, conforme Decreto Legislativo Nº 2.416, aprovado em 19 de agosto de 2025, que será realizado dia 10 de novembro às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 3011 /2025
Nº Processo: 13216/2025
Data: 22/10/2025 14:53:57
Autor: Fernando Dini
Realização de Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Wendell Roque de Azevedo”, no dia 8/12/2025 às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 3012 /2025
Nº Processo: 13217/2025
Data: 22/10/2025 14:58:59
Autor: Caio Oliveira
Realização externa de ato solene de outorga, solicita estrutura e apoio para entrega do Título de Cidadão Sorocabano ao mestre Royce Gracie, no dia 17 de novembro, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 3013 /2025
Nº Processo: 13218/2025
Data: 22/10/2025 15:00:41
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações “In Memoriam” à Paula Ramalho, pelos 50 anos de fundação da "Tira Prosa", primeira torcida organizada feminina que se tem registro no Brasil.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Itens por página