Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 23/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2025
Nº Processo: 7919/2025
Data: 02/06/2025 11:35:37
Autor: Fernanda Garcia
Institui a Semana da Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2018
Nº Processo: 184195/2018
Data: 06/12/2018 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Rejeitado o parecer da Comissão de Justiça na emenda, volta às comissões de mérito, na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2022
Nº Processo: 217908/2022
Data: 22/02/2022 00:00:00
Autor: João Donizeti
Altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025
Nº Processo: 1715/2025
Data: 29/01/2025 10:03:07
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama de Sorocaba" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2025
Nº Processo: 8041/2025
Data: 04/06/2025 10:14:26
Autor: Roberto Freitas
Altera o valor das multas previstas da Lei nº 11.561, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo 1, na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 587 /2025
Nº Processo: 10242/2025
Data: 06/08/2025 15:08:34
Autor: Iara Bernardi
Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Itens por página