Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 09/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 696 /2025
Nº Processo: 12002/2025
Data: 22/09/2025 10:49:38
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a transformação dos cargos de Procurador da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv para Procurador do Município integrante do quadro da Procuradoria-Geral do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 680 /2025
Nº Processo: 11661/2025
Data: 10/09/2025 15:08:00
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de San Salvador – El Salvador e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 7 /2025
Nº Processo: 12602/2025
Data: 07/10/2025 10:07:25
Autor: 1/3 da Câmara Municipal, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Acrescenta o §2º ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 29 /2025
Nº Processo: 12574/2025
Data: 06/10/2025 11:54:55
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dá nova redação aos §§2º, 3º e 5º ao art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 30 /2025
Nº Processo: 12575/2025
Data: 06/10/2025 11:55:49
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera a Resolução nº 546, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 167 /2025
Nº Processo: 12567/2025
Data: 06/10/2025 11:43:25
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a alteração dos Decretos Legislativos nº 1.018, de 09 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre premiação aos jornalistas pelas melhores matérias publicadas e nº 1.277, de 07 de novembro de 2013, que institui o “Prêmio Saúde Voluntária” (Diploma em papel).

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 31 /2025
Nº Processo: 12576/2025
Data: 06/10/2025 11:56:59
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 464, de 09 de agosto de 2018, que institui o Prêmio "Advocacia Cidadã" e dá outras providências (Diploma em papel).

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 32 /2025
Nº Processo: 12599/2025
Data: 07/10/2025 08:44:15
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera as Resoluções nº 517, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, e nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 718 /2025
Nº Processo: 12572/2025
Data: 06/10/2025 11:51:29
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Fixa o vencimento base da função gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Conservação Predial da Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
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