Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 09/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 629 /2025
Nº Processo: 10895/2025
Data: 25/08/2025 11:04:22
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Maria Eduarda Santos Baptista” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 655 /2025
Nº Processo: 11234/2025
Data: 02/09/2025 12:59:39
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre denominação de Praça “Sebastião Luís da Silva” a Área Pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2025
Nº Processo: 4461/2025
Data: 14/03/2025 13:17:19
Autor: Jussara Fernandes
Declara de Utilidade Pública a ONG “Transformando Vidas” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 595 /2025
Nº Processo: 10303/2025
Data: 08/08/2025 08:18:50
Autor: Caio Oliveira
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “Declara de Utilidade Pública ao Instituto Saúde em Equilíbrio e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2025
Nº Processo: 5453/2025
Data: 07/04/2025 14:57:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o direito de pessoas com neurodivergência e restrições alimentares a portar e consumir seus próprios alimentos em locais públicos e privados, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 541 /2025
Nº Processo: 9271/2025
Data: 08/07/2025 14:23:28
Autor: Henri Arida
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Terço dos Homens” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 565 /2025
Nº Processo: 9831/2025
Data: 29/07/2025 11:42:44
Autor: Fábio Simoa
Reconhece as atividades e formação proposta pela Guarda Mirim de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025
Nº Processo: 8822/2025
Data: 25/06/2025 11:40:19
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Festival da Comunidade e Cultura Italiana no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2025
Nº Processo: 9475/2025
Data: 14/07/2025 11:24:45
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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